sites
tribunais
superiores
Os tribunais superiores são a principal fonte da jurisprudência. Não listamos aqui os tribunais locais, embora sejam importantes para cada comunidade jurídica, pois o propósito aqui é elaborar um mapa nacional.
STJ
STF
TST
STM
TSE
diversos
CNJ
TV Justiça
portais
Nos portais as atualizações são frequentes e as fontes confiáveis. Bom corpo editorial garante a originalidade e aprocedência das informações. Indispensáveis.
Conjur
O Conjur (1997) é um grande portal associado ao Estado de São Paulo. Além do material gratuito do site, organiza um anuário pago sobre o Poder Judiciário.
Última Instância
Portal jurídico do Grupo Folha, criado em 2004. Tem perfil bastante autoral, em uma nítida proposta de se destacar por contribuições frequentes de juristas atuantes em diversas especialidades. Possui conteúdo em todos os ramos do direito e aborda os mais variados tipos de informações, desde colunas, escritas por autores conceituados, até informações sobre concursos.
aJus Navigandi
O Jusnavigandi, criado em 1996 e sediado no Piauí, é uma das bibliotecas de artigos e peças mais conhecidas, ao lado da qual figuram as funcionalidades de fórum, cadastro de profissionais e blogs. Por sua tradição, foi uma das primeiras revistas a receber ISSN e ser catalogada pelo Sistema Qualis, do Ministério da Edução. Foi criado por um advogado, que é hoje seu editor. Por ser um dos endereços mais antigos, compilou um acervo bastante representativo, agora vinculado a um sistema de avaliação de qualidade pelo usuário.
Migalhas
O Portal Migalhas apresenta ao leitor artigos, notícias e informações sobre eventos divulgados em pequenas notas no informativo. Além disso, o site disponibiliza seções destinadas a aulas de latim, prestação de serviços, esclarecimento de dúvidas gramaticais, seção chamada "Gramatigalhas", e um catálogo digital, visando a facilitar a intercomunicação, que lista vários escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
temáticos
Os sites temáticos tendem a ter conteúdo relevante em determinada área do direito. Com frequência divulgam as atividades de grupos de pesquisa ou de associações que organizam profissionais com carreira muito consistente.
penal
ITEC
INECIP
AIDP
IDDD
privado
IBDCivil
O Instituto Brasiliense de Direito Civil - IBDCivil, criado em junho de 2005, é uma entidade privada voltada para o estudo do Direito Civil Contemporâneo. É destinado a promover a discussão teórica e metodológica do direito civil em geral e, em particular, alguns de seus ramos (propriedade, família, contratos e sucessões). Tal instituto tem como finalidade preencher o vazio de reflexão crítica do direito civil em Brasília. O site conta com artigos, notícias e um fórum.
aIDC
O Instituto de Direito Civil - IDC é uma entidade privada destinada à pesquisa, à reflexão crítica, à construção dogmática e à produção científica no âmbito do direito privado. Apresenta uma seção de notícias com uma boa ferramenta de busca, bem como uma biblioteca virtual dividida nas seções de obras, que apresenta índices em pdf dos livros do professor Tepedino, e artigos, onde se encontra todo o conteúdo significativo da página. O material apresentado é bem limitado, mas de qualidade devido a especialização no campo do direito civil. É um site muito bem organizado e com uma boa proposta visual.
atrabalho
Direito
Doméstico
O Direito Doméstico é um portal jurídico especializado na legislação trabalhista e previdenciária relacionado às donas-de-casa, empregadores e empregados domésticos, prestando um serviço de grande utilidade pública a estas categorias e todos os interessados em se instruir nas questões deste segmento trabalhista e previdenciário, tirar dúvidas ou apenas informar-se sobre o assunto. O principal enfoque do site é a consulta jurídica especializada, além disso, disponibiliza a legislação e a jurisprudência relativa ao seu campo de atuação. É bem organizado, mas não apresenta nenhuma ferramenta de busca
Direito do Trabalho
público
Direito do Estado
Site com ótimo conteúdo, inclusive diversos vídeos.
Direito Público
internacionais
coletivos
Jurispedia
A JurisPedia é uma enciclopédia em construção. Apresenta diversos artigos jurídicos relacionados as legislações de vários países, com pouco conteúdo em português
aportais
Find Law
Gigante internacional.
filosofia
Doxa
A DOXA é uma revista internacional especializada em filosofia do Direito publicada pela Universidade de Alicante desde 1984. Nasceu em um momento de revolução da filosofia do Direito na Espanha e com a vocação de servir de veículo de comunicação e intercambio entre os filósofos do Direito latino americano e os da Europa latina. Fonte de grande prestígio científico.
aFoucault
O site contém textos escritos por Michael Foucault em francês e inglês. Apesar do conteúdo ilmitado, a página se destaca como uma referência sobre o autor.
bibliotecas
Muitas dessas bibliotecas praticamente não têm conteúdo jurídico, mas todas contam com ótimo acervo.
Creative Commons
Creative Commons é uma corporação sem fins lucrativos dedicada a tornar mais fácil para as pessoas dividirem e construírem sobre o trabalho umas das outras, condizendo com as regras dos direitos reservados. É fornecida gratuitamente uma licença e outras ferramentas legais para marcar trabalhos criativos com a liberdade que seu criador quer que esses trabalhos carreguem, para que outros possam compartilhar, alterar, usar comercialmente, ou qualquer combinação dessas opções. O site está todo em língua inglesa e o site possui um video explicativo sobre a iniciativa no youtube.
Scientific Commons
O site ScientificCommons.org tem como meta um fácil e livre acesso ao conhecimento científico na internet. O grande objetivo do projeto é desenvolver o maior meio de comunicação mundial para difusão do conhecimento científico. As principais fontes do site são os projetos que admitem a distribuição gratuita do conteúdo científico, dessa forma o ScientificCommons garante o acesso a esse conteúdo por meio de uma única interface que identifica autores, tornando suas relações sociais e profissionais transparentes a todos. O site possui artigos em português, mas a maior parte do conteúdo é em língua inglesa
aScirus
Scirus é uma abrangente ferramenta de pesquisa científica da web. Possui mais de 450 milhões de artigos científicos e permite a pesquisadores e estudantes o acesso a esse material nos formatos PDF, HTML e Word. O site consiste basicamente em uma ferramenta de busca que gera resultados a partir de um imenso banco de dados, embora não tenha enfoque no campo jurídico, muitos artigos relacionados ao direito podem ser encontrados nessa página. Apesar de apresentar conteúdo em diversas línguas, inclusive em português, a maior parte está em língua inglesa.
DSpace
O DSpace é um software para uso acadêmico, não comercial e sem fins lucrativos que organiza a construção de repositórios digitais. É um software gratuito e customisável para atender as necessidades de grandes organizações. O DSpace preserva e disponibiliza acesso a todos os tipos de conteúdo digital, incluindo textos, imagens e vídeos dentre outros. E com uma comunidade de desenvolvedores comprometidos com a contínua expansão e implementação do programa, cada instituição com o DSpace se beneficia de outra.
SSRN
O Social Science Research Network - SSRN é um site que já recebeu uma série de prêmios, direcionado a rápida disseminação de pesquisas no campo das ciências sociais e é composto por um número de redes especializadas em cada uma dessas ciências. A rede especializada em Direito é chamada de Legal Scholarship Network - LSN e constitui uma fonte relevante de pesquisas no campo jurídico apesar da predominância de artigos em inglês. Para ter acesso ao conteúdo do site é necessário fazer um cadastro o que prejudica a navegabilidade e inibe o acesso de visitantes esporádicos
OAister
OAIster é uma união de catálogos e recursos digitais. É fornecido acesso a essas fontes digitais por meio de uma seleção de descrições de cada conteúdo, usando o protocolo OAI-PMH. O site possui uma ferramenta de busca extremamente detalhada o que permite ao usuário encontrar conteúdos bem específicos. O site está todo em língua inglesa.
OpenDOAR
OpenDOAR é um diretório que possibilita o acesso livre a repositórios acadêmicos. Cada repositório foi visitado pela equipe do OpenDoar para checar as informações apresentadas, o que, por não ser uma análise automática, gera um controle de qualidade no conteúdo apresentado O site apresenta uma lista de repositórios bem como uma ferramenta de busca detalhada. Todo o conteúdo está em língua inglesa.
Oasis
O Oasis.br é o portal brasileiro de repositórios e periódicos de acesso aberto que permite, por meio de uma única interface, a pesquisa simultânea em vários repositórios digitais e periódicos científicos eletrônicos que utilizam o protocolo OAI-PMH. Funciona de maneira muito parecida do OAister, disponibilizado um ferramenta de busca simples e uma avançada que permitem uma boa navegabilidade e um fácil acesso a todo o conteúdo.
HighWire
Uma divisão das Bibliotecas da Universidade de Stanford, a HighWire Press abriga um vasto repositório com trabalhos de alto impacto, contando com mais de 1 milhão e oitocentos mil artigos publicados para acesso gratuito.
aBibliotecas
Nacionais
DOAJ
O DOAJ (Directory of Open Access Journals) é um portal gratuito que visa oferecer uma vasta gama de publicações que contém em sua base de dados. Procura cobrir as mais diversas áreas do conhecimento e possui conteúdo em difernetes línguas. Sua base de dados oferece já mais de 250 mil artigos.
Openjgate
Openjgate é um sistema de busca virtual opera de forma semelhante ao Scirus, realizando uma ampla varredura nos diversos periódicos virtuais que estão em sua base de dados. Pode-se encontrar conteúdo jurídico, inclusive artigos em português.
ablogs
legislação
Planalto
Primeira fonte em legislação, ampla e confiável.
legislativo
As informações primárias são normalmente buscadas nos portais governamentais dos órgãos dos três poderes, que divulgam, sem qualquer itermediação, os textos legislativos e judiciais.Além de serem a base da informação jurídica oficial, que é cada vez mais publicada em ambiente virtual, esses portais também são uma importante fonte de notícias, pois é por meio deles que os órgãos estatais divulgam as suas atividades, por meio de suas assessorias de imprensa. Porém, esses sites não desempenham uma função de análise, pois eles não podem adotar uma postura crítica quanto às próprias informações que divulgam, função essa que é desempenhada por outros tipos de sites.
Câmara
Senado
buscadores
JusBrasil
Maior buscador jurídico do Brasil: muito conteúdo compilado, mas sem critério de curadoria.
LexML
Rede de informação jurídica e legislativa do Senado.
bibliotecas
públicas
Câmara
Biblioteca digital da Câmara.
CJF
Biblioteca digital do Conselho da Justiça Federal.
STJ
Biblioteca digital do STJ.
aSenado
Biblioteca digital do Senado.
Domínio Público
O domínio público, ligado ao ministério da educação, propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da internet uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral. Apesar da grande quantidade de conteúdo em diversas áreas, a seção com conteúdo relacionado ao Direito é limitada, o que faz com que o site deixe a desejar em uma pesquisa relacionada a assuntos jurídicos.
aSciELO
O SciELO - Scientific Electronic Library Online (Biblioteca Científica Eletrônica Online) é um modelo para a publicação eletrônica cooperativa de periódicos científicos na Internet voltado especialmente às necessidades da comunicação científica nos países em desenvolvimento e particularmente na América Latina e Caribe. Proporciona uma solução eficiente para assegurar a visibilidade e o acesso universal a sua literatura científica, contribuindo para a superação do fenômeno conhecido como 'ciência perdida'. O Modelo SciELO contém ainda procedimentos integrados para medir o uso e o impacto dos periódicos científicos e é o produto da cooperação entre a FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, instituições nacionais e internacionais relacionadas com a comunicação científica e editores científicos.
aFapesp
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país. Com autonomia garantida por lei, a FAPESP está ligada à Secretária de Ensino Superior do governo do Estado de São Paulo. Mantém também uma biblioteca virtual, com diversos trabalhos acadêmicos.
aPeriódicos Capes
Apesar do vasto acervo de periódicos, a pesquisa é difícil porque não há uma busca unificada. Além disso, o acesso ao banco é restrito aos pesquisadores das instituições federais de ensino.
aescolas
concursos
Questões de Concursos
Coleção de questões e provas selecionadas para os principais concursos de acordo com as características do edital.
preparatórios
Federal Concursos
Tem cursos preparatórios para carreiras jurídicas federais e visa à preparação consistente dos alunos para os principais concursos federais.
PCI
Site com os principais concursos públicos e com provas e testes para download.
Folha Dirigida
Site com informações sobre concursos para Magistratura, Delegado de Polícia, OAB entre outros concursos em andamento, editais, provas, apostilas, estudos virtuais e etc.
universidades
associações
CADir
Twitter do Centro Acadêmico de Direito da UnB
grupos de pesquisa
GT RAD
O Grupo de Pesquisa e Trabalho em Resolução Apropriada de Disputas - GT RAD é um grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília que tem como propósito o desenvolvimento de teoria e prática de métodos de resolução de disputas. O conteúdo do site está divido em um seção de leis, uma de tratados e uma de regulamentos, que apresentam e disponibilizam para downloas as principais legislações e documentos, estrangeiras e nacionais relacionados a métodos alternativos de resolução de controvésias. Além disso é disponibilizado um anuário que consiste numa compilação dos trabalhos e pesquisas realizados pelo GT RAD, bem como informações sobre cursos.
aC&D
http://vsites.unb.br/fd/ced/
adiversos
Buscalegis (UFSC)
Ferramenta de busca.
periódicos
RedUnB
Periódico semestral editado pelos estudantes da UnB.
aPUC/MG
Revista da PUC/MG.
aUFPR
A Revista da Faculdade de Direito da UFPR é uma publicação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade e destina-se à publicação de trabalhos inéditos em Ciências Jurídicas, promovendo o debate científico e a divulgação de resultados de pesquisas dos operadores do Direito, em todos os seus ramos e especializações. Site com mais de 500 artigos disponíveis e com um ótimo sistema de busca que facilita o acesso a todo o conteúdo do site dentro dos diversos campos do Direito. A Revista da Faculdade de Direito da UFPR recebe em média 1.600 visitas por mês.
aindependentes
diversos
Foram poucos os sites brasileiros que se firmaram como verdadeiros portais. O Conjur talvez seja o melhor exemplo, com forte conteúdo autoral e regularidade em publicações. Diversos outros sites praticamente limitam-se a reproduzir informações publicadas pelos sites governamentais.
Direito Positivo
Âmbito Jurídico
O Âmbito Juridico exibe uma biblioteca de artigos e modelos de petições e contratos, ao lado de uma loja virtual pitoresca, que comercializa canetas, aventais, estatuetas, entre outras lembranças com motivos jurídicos.
Boletim Jurídico
Carta Forense
Espaço Vital
Editado por Marcos Birnfeld, o site organiza noticias de diversas áreas jurídicas.
aDireitonet
Direito Integral
Modelos para prática forense, jurisprudência e atualizações de legislação.
aUniverso Jurídico
Apriori
Viajus
DJI
Correio
Forense
Central
Jurídica
Direito 2
Direito
Virtual
These
Ensaios acadêmicos.
aSursis
Notícias e jurisprudência.
aDireito 10
Agregador de textos.
aCarta Maior
Casa
Jurídica
Academus
Expresso da Notícia
Jus Vigilantibus
Neófito
Site para iniciantes.
asociais
Algumas iniciativas se destacam pela interação dos usuários. Mas, ao que parece, nenhuma das tentativas conseguiu firmar uma rede social jurídica abrangente.
Fórum Jurídico
Direito
Rede social jurídica.
aarquivo
Os sites de maior relevância são indicados com um "check" e os indispensáveis são marcados com uma "estrela". Há, contudo, uma infinidade de endereços menos populares sugeridos pelos nossos usuários. Eles compõem a categoria denominada de "arquivo".
sem descrição
Colarinho Branco
O Direito
Só Leis