类别 全部 - necessidade - culpabilidade

作者:larissa telles 1 年以前

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Culpabilidade

O texto aborda diversas questões relacionadas ao direito penal, focando em conceitos como culpabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a coerção moral. Discute também a obediência hierárquica a ordens que não são manifestamente ilegais, assim como a noção de inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação em diferentes contextos concretos.

Culpabilidade

Culpabilidade

Exigibilidade de Conduta Diversa

Coação Moral
Resistivel
Irresistivel
Obediencia hierarquica á ordem não manistamente ilegal

Inexigibilidade de Conduta Diversa

Outras, conforme o caso concreto

Potêncial Consciência da Ilicitude

Evitavel
Inevitável
Erro de Proibição
Estado de Necessiidade Putativa
Legítima Defesa Putativa
Descriminantes Putativas

Imputabilidade

Punibilidade

Perdão Judicial
retratação Do agente
Perdão Do Ofendido
Morte Do Agente
Preclução
perempção
Decadência
Prescrição
Abolitio criminis
O Indulto
A Graça
Anistia

Juizo de reprovação

Censurabilidade