类别 全部 - estabilidade - normas - constitucional - jurídico

作者:Westphal Fabio 14 年以前

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D. Constitucional

O texto aborda diferentes teorias e classificações sobre constituições, explorando aspectos jurídicos, políticos e sociológicos. São mencionadas as ideias de Lassale e Konrad Hesse sobre a força normativa da constituição e a oposição entre as visões de Carl Schmitt e Kelsen sobre o papel das normas.

D. Constitucional

= CF 1988

Conceitos

Teoria da força normativa da constituição

Oposição a Lassale
Konrad Hesse

Teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição

Hermenêutica abertsa

Jurídico

Kelsen
Escalonamento de normas
Alteração mais complexa
Normas com forma constitucional
Forma de estado, governo etc
Normas com matéria constitucional

Político

Carl Schmitt
Decisão política fundamental

Sociológico

Lassale
Constituição é apenas uma folha de papel
Soma dos fatores reais de poder

Classificação

Concordância entre as normas constitucionais e a realidade política

Nominal

Tem a pretensão de ser normativa.

é nominal para isso....

Semântica

Só fachada

Só semântica

Normativa

Possui grande eficácia, uma vez que a dinâmica do poder efetivamente se submete a Const. (EUA)

Normatiza mesmo!!

Objeto

Social

Contém normas relativas a ordem econômica e social, buscando o bem-estar da coletividade. Tem mecanismos de intervenção do estado na economia. Welfare state (a primeira foi a mexicana).

Liberal

Limita-se a organização do estado e à previsão de direitos civís e políticos

Finalidade

Balanço

voltada para a situação atual

Dirigente

Fundo programático

Garantia/negativa

seu objetivo principal é a limitação do poder do Estado por meio da previsão de um sistema de garantia de liberdades públicas.

EUA

Estabilidade

Flexível
Semi-flexível
Rígida

Prevê para sua modificação um procedimento solene, mais difícil que alteração de legislação comum

Fixa

Só pode ser alterada pelo próprio PCO

Imutável

Extensão

Analítica
Sintética

Elaboração

Dogmática

Brasileira

Histórica

Inglesa

Conteúdo

Formal
Material

Texto com cara de constituição/com conteúdo próprio de constituição

Forma

Costumeira/ não escrita
Escrita

Origem

Promulgadas

votadas

Outorgadas

impostas

D. Constitucional

Main topic

Subtopic

Constituições