类别 全部 - eleições - mandato - responsabilidade - presidente

作者:Laure Lima 16 年以前

336

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O Presidente da República é a autoridade máxima do executivo, responsável tanto pelo Estado quanto pelo governo. Em caso de vacância ou impedimento, a ordem de substituição começa pelo Vice-presidente, seguido pelo Presidente da Câmara, o Presidente do Senado, e, finalmente, o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PRESIDENTEDA REPÚBLICA

RESPONSABILIDADE

SUBSTITUIÇÕES

ORDEM
1º. VICE2º. PRES. CÂMARA3º. PRES. SENADO4º. PRES. STF
HIPÓTESES
LICENÇA

MAIS DE 15 DIASFORA DO PAÍS

SOB PENA DE PERDA DO CARGO

REQUER LICENÇA DO CONGRESSO

ATÉ 15 DIASFORA DO PAÍS

NÃO REQUER LICENÇA

VACÂNCIA

ÚLTIMOS 2 ANOS

PRIMEIROS 2 ANOS

IMPEDIMENTO

ELEIÇÕES

MANDATO

CHEFE

GOVERNO
ESTADO