CONSTITUIÇÃO
CONCEITO
Sentido Sociológico
Ferdinand Lassale
somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade
reflexo das forças sociais
Sentido Político
Carl Schmitt
decisão política do titular do poder constituinte
decisão política fundamental
Sentido Material
próxima a Schmitt
conteúdo da norma
Subtopic
Sentido Formal
próxima a Schmitt
forma como foi introduzida no ordenamento
Subtopic
Sentido Jurídico
Hans Kelsen
Subtopic
Subtopic
Sentido Culturalista
Subtopic
Subtopic
Subtopic
ELEMENTOS
CLASSIFICAÇÃO
PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO
DERIVADO
DIREITOS HUMANOS
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
A ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE
EMENDAS À CONSTITUIÇÃO
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITÓRIAS
REPÚBLICA E FEDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL EM GERAL
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
UNIÃO
Bens e competência
competência de normas gerais
Competência exclusiva
competência comum
competência concorrente