Sistema Único de Saúde

Princípios
Norteadores

Doutrinatários

Universalidade

Equidade

Participação Popular

Conferência

Conselhos

Organizativos

Hierarquização e
Regionalização

Atenção Primária

Atenção Secundária

Atenção Terciária

Resolubilidade

Descentralização

Estrutura de
Financiamento

Contribuintes

Governo Federal

Ministério da Saúde

ANS

ANVISA

Municípios

Estados

Setor Privado (complementar)

Planos privados

Seguradoras

Prestadores de serviço

Organizações Sociais
da Saúde (OSS)

Parcerias

Entidades privadas sem fins
lucrativos + Órgãos
governamentais

Responsáveis

Obras

Compra de
equipamentos

Metas

Características

Celebração de um
contrato de gestão

Existência de comissão de
avaliação dos contratos

Exclusivo aos pacientes
do SUS

Público X Privado

Plano de saúde nega o serviço

Pacientes vão ao SUS

Crescem as filas de
espera e aumenta os
gastos

Inverte a logica e o
SUS atua de forma
supletiva

Estrutura
Organizacional

Objetivos

Promoção

Prevenção

Proteção

Regulamentos

Gestão Participativa

Processo de
descentralização

Municipalização da
saúde

Comissão
Intergestores
Tripartite

Comissão
Intergestora
Bipartite

Nascimento do SUS

Regulamentado em 1988

Lei Orgânica da Saúde

Dimensões do
SUS

“Normas Operacionais
Básicas”

Define as responsabilidades de
cada ente federativo

Responsabilidades

Ações preventivas

Vigilância epidemiológica e
sanitária

Vigilância ambiental e dos
ambientes de trabalho

Imunização

Controle de vetores

Ações promocionais

Adoção de medicamentos
genéricos

Regulação das
propagandas de
medicamentos

Ações assistenciais

Práticas cotidianas de
monitoramento e avaliação

Assistência farmacêutica

Ações sociais, de
solidariedade e de
resolução de necessidades

Caráter curativo e especializado

Clientela potencial 204
milhões de pessoas

44% do gasto total em
saúde

70% dos brasileiros
dependem
exclusivamente do SUS