Tributo

Município

IPTU

ITBI

ISS

Estado

IPVA

ITCMD

ICMS

Distrito Federal

IPTU
IPVA
ITBI
ITCMD
ISS
ICMS

União

Todos os outros impostos existentes

Compulsória

Pecuniária

Espécies

Taxa de serviço de utilização

Taxa de policia (Fiscalização)

Utilização obrigatoria

Água

Coleta de lixo

Sepultamento

Incidência vinculada

Características

Contraprestacional

Atividade estatal

Serviço públicos indelegáveis

Serviço judiciário

Emissão de passaporte

Fatos geradores

Utilização efetiva ou potencial

Exercício regular de policia

Serviço especifico e divisível

Fiscal

Parafiscal

Extrafiscal

Competência

Comun

Taxas

Contribuição de melhoria

Plena ou própria

Legislar

Arrecadar

Fiscalizar

Privativa

Impostos

Residual

União

Cumulativa e multipla

Distrito Federal

Calamidade pública

Promessa de restituição

Transparência dos impostos

Unidade tributaria

Não cumulatividade

Uniformidade Geográfica

Igualdade ou isonomia

Capacidade contributiva

Não confisco

Liberdade de tráfego

Irretroatividade

Legalidade

Competência

Não diferenciação

Anterioridade

Seletividade

Características

Não cumulativo

Não afetação

Classificação

Progressivo

Pessoal ou real

Direto ou indireto

Valorização de imoveis

Cynthia Araújo Lizardo

mª 14249022

ADN0701