REVISÃO FINAL
PNPSA: L14119
Serviços ecos.
Modalidades pag.
ComTí ComPre CoPa
Pagamento direto, monetário ou não monetário
Co
Cota de Reserva Ambiental
Pre
Prestação MS a CRU
Compensação vinculada CRE por DD
Tí
Títulos verdes
Com
Comodato
ProCuRe Su
Su
Suporte
Regulação
Cu
Culturais
Provisão
PNPCT: D6040
Instrumentos: FóCo PdPp
Plano Plurianual
Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Fóruns regionais e locais
PNMIF L14944
Tecnologias alternativas: Com CarRo Si ExPeRe, Con AgrAdu Si PpasSi, Plan Plan
Plantio direto sobre a capoeira e sua biomassa triturada
Plantio direto
Silagem
Pastejo misto
Pastagem ecológica
Sistemas agrossilverpastoris
Adubação verde
Agricultura orgânica e agroecológica
Consorciação de culturas
Reflorestamento social
Permacultura
Extrativismo vegetal
Sistemas agroflorestais
Rotação de culturas
Carbono social
Compostagem
Instrumentos: Edu FeS PrInCiP lá
Planos de manejo integrado do fogo
Ciman Federal: Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal
Programas de brigadas florestais
Sisfogo: Sistema Nacional de Informações sobre Fogo
Ferramentas de gerenciamento de incidentes
Educação ambiental
PNMA: L6938
CLEZIn PeGaIS CICA
A
AIA
CTF-APP
Instrumentos financeiros
Seguro
Conceção de florestas
Servidão Ambiental
CTF-AIDA
S
Sinima
I
Incentivos produção equipamentos MQA
Ga
Garantia de acesso à informação e produção
Pe
Penalidades - sanções e compensação
In
Instituição do RQMA
Z
Zoneamento ambiental
E
Estabelecimento de PQA
L
Licenciamento ambiental
C
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos
PNGATI D7747
Objetivos: Pro PreGo UsAr Capa Proteção
proteção territorial e dos recursos naturais
capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental
áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas
uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas
governança e participação indígena
prevenção e recuperação de danos ambientais
propriedade intelectual e patrimônio genético
Governança: CoCoCo
Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI
Comitês Regionais da FUNAI
Comitê Gestor da PNGATI
Ferramentas de gestão: 2Et
Etnozoneamento
Etnomapeamento
PNB D4339
Componentes: CC UM AEF
7. Fortalecimento Jurídico e Institucional para a Gestão da Biodiversidade:
sintetiza os meios de implementação da Política; apresenta diretrizes para o fortalecimento da infraestrutura, para a formação e fixação de recursos humanos, para o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia, para o estímulo à criação de mecanismos de financiamento, para o fortalecimento do marco-legal, para a integração de políticas públicas e para a cooperação internacional.
6. Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade:
define diretrizes para a educação e sensibilização pública e para a gestão e divulgação de informações sobre biodiversidade, com a promoção da participação da sociedade, inclusive dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades locais, no respeito à conservação da biodiversidade, à utilização sustentável de seus componentes e à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado à biodiversidade;
5. Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios:
alinha diretrizes que promovam o acesso controlado, com vistas à agregação de valor mediante pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, e a distribuição dos benefícios gerados pela utilização dos recursos genéticos, dos componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados, de modo que sejam compartilhados, de forma justa e equitativa, com a sociedade brasileira e, inclusive, com os povos indígenas, com os quilombolas e com outras comunidades locais;
4. Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade:
engloba diretrizes para fortalecer os sistemas de monitoramento, de avaliação, de prevenção e de mitigação de impactos sobre a biodiversidade, bem como para promover a recuperação de ecossistemas degradados e de componentes da biodiversidade sobre explotados;
3. Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade:
reúne diretrizes para a utilização sustentável da biodiversidade e da biotecnologia, incluindo o fortalecimento da gestão pública, o estabelecimento de mecanismos e instrumentos econômicos, e o apoio a práticas e negócios sustentáveis que garantam a manutenção da biodiversidade e da funcionalidade dos ecossistemas, considerando não apenas o valor econômico, mas também os valores sociais e culturais da biodiversidade;
2. Conservação da Biodiversidade:
engloba diretrizes destinadas à conservação in situ e ex situ de variabilidade genética, de ecossistemas, incluindo os serviços ambientais, e de espécies, particularmente daquelas ameaçadas ou com potencial econômico, bem como diretrizes para implementação de instrumentos econômicos e tecnológicos em prol da conservação da biodiversidade;
1. Conhecimento da Biodiversidade:
congrega diretrizes voltadas à geração, sistematização e disponibilização de informações que permitam conhecer os componentes da biodiversidade do país e que apoiem a gestão da biodiversidade, bem como diretrizes relacionadas à produção de inventários, à realização de pesquisas ecológicas e à realização de pesquisas sobre conhecimentos tradicionais;
PNAP: D5758
Eixos Temáticos:
PFG GPERCB CaI AvaM
Avaliação e Monitoramento
Capacidade Institucional
Governança, Participação, Equidade e Repartição de Custos e Benefícios
Planejamento, Fortalecimento e Gestão
MROSC: L13019
Composição: En SoCo So TraPesiAl Proinp
Sociedades Cooperativas
Desenvolvam projetos de interesse público e de cunho social
Pessoas alcançadas por PAC à probreza e ger trab. e renda
Pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social
Trabalhadores rurais: fomento, educ., cap.
Sociais
Entidades sem fins lucrativos
LCA: L9605
PJ, penas: PReM
Restritivas de direitos: SIP
Multa
Proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações
Interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade
Prestação de serviços à comunidade: Con ExCuMa
Manutenção de espaços públicos
Custeio de programas e de projetos ambientais
Execução de obras de recuperação de áreas degradadas
Contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas
C.Ag.: Fa ReAtttTEmDo No Ex MMOb ÉPIICoo
Coagindo outrem para a execução material da infração
Concorrendo para danos à propriedade alheia
Interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais
Interior do espaço territorial especialmente protegido
Período de defeso à fauna
Épocas de seca ou inundações
Obter vantagem pecuniária
Mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental
Mediante fraude ou abuso de confiança
Expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente
Noite
Domingos e feriados
Emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais
Atingindo espécies ameaçadas, listadas em relatórios oficiais das autoridades competentes
Atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos
Atingindo áreas de UC
Reincidência nos crimes de natureza ambiental
Facilitada por funcionário público no exercício de suas funções
C.At.: BArCCo
colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental
comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental
arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada
baixo grau de instrução ou escolaridade do agente
Penas restritivas de direito: ReI PPreSu
Suspensão parcial ou total de atividades
Prestação pecuniária
Prestação de serviços à comunidade
Interdição temporária de direitos
Recolhimento domiciliar
Gradação: GAS
situação econômica do infrator, no caso de multa
antecedentes do infrator
gravidade do fato
LBio: L13123
Não monetária: DisCaLiDo Pro Trans
Transferência de tecnologia
Trans
Pro
Projetos de C e US de Bio ou prot. Conh., inov. Ou prát. de PI, CT ou AT
Do
Disponibilização em domínio público de produto
Li
Licenciamento de produto livre de ônus
Ca
Capacitação de RH em temas rel. C e US do PG ou CTA
Dis
Distribuição gratuita de produtos em programas de IS
RB: monetária e
Comprovação CPI: PaReAdAs
PaReAdAs
As
Assinatura do termo de consentimento prévio
Ad
Adesão na forma prevista em protocolo comunitário
Re
Registro audiovisual do consentimento
Pa
Parecer do órgão oficial competente
Ética
Moral: ConTeM CulPOSu
Subjetiva
Objeto da ciência
Prática
Cultural
Mutável
Temporal
Concreta
Ética: ObTeIm UniCA
Abstrato
Ciência
Universal
Imutável
Teoria
Objetiva
Dir. Adm.
Modalidades de licitação: PreDiLeCCo
Concurso
Concorrência
Leilão
Diálogo competitivo
Pregão
Princípios Implícitos da Administração Pública: PRIMCESA
Autotutela
Supremacia do interesse público
Especialidade
Continuidade
Motivação
Indisponibilidade do interesse público
Razoabilidade
Proporcionalidade
Poderes Administrativos: HIPODIDIVINO
Normativo (ou Regulamentar)
Vinculado
Disciplinar
Discricionário
Polícia
Hierárquico
Atributos dos Atos Administrativos: PAI
Imperatividade
Autoexecutoriedade
Presunção de legitimidade
Princípios da Administração Pública: LIMPE
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Elementos do ato: CoFiFoMOb
Objeto
Motivo
Forma
Finalidade
Competência
CF88
Patrimônio nacional: FloPaSeMaZ
Zona Costeira
Mata Atlântica
Serra do Mar
Pantanal
Floresta Amazônica
REL. ENTERNACIONAIS:
Não InCoRe PreCo So De IA
Autodeterminação dos povos
Igualdade entre os Estados
Defesa da paz
Solução pacífica dos conflitos
Concessão de asilo político
Prevalêncai dos direitos humanos
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Indepência nacional
Não intervenção
OBJETIVOS: ConGa Erra Promo
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Garantir o desenvolvimento nacional
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
FUNDAMENTOS: SoCiDiVaPlu
Pluralismo político
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Dignidade da pessoa humana
Cidadania
Soberania
Discursiva
