af Anselmo Guimaraes 15 år siden
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Teoria Geral Do Crime
No âmbito do direito penal, a análise de um crime envolve múltiplos componentes que determinam sua configuração e as circunstâncias que podem influenciar a responsabilidade penal. Entre esses elementos, a culpabilidade é central, refletindo a atribuição de responsabilidade ao agente pelo ato cometido, considerando sua capacidade de entender a ilicitude e de agir de acordo com a lei.
