4 - CHEQUE

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Relação Jurídica 1

Banco

Cliente

Teatro

Favorecido ou Beneficiário

É o que emite o cheque, ou seja o q preencheu o cheque.

Cheque

COMPENSAÇÃO DE CHEQUE É CONSIDERADA COMO SERVIÇO OU ATIVIDADE ESSENCIAL, POR ESSE MOTIVO É PROIBIDO A COBRANÇA DE TARIFA COMPENSAÇÃO DE CHEQUES CONSISTE NO ACERTO DE CONTAS ENTRE AS IF

COMPE UTILIZA O MECANISMO DE LDL (LIQUIDAÇÃO DIFERIDA LIQUIDA) ELAS NÃO SÃO EM TEMPO REAL: ATÉ 299,99 = D+2 300 OU MAIOR = D + 1 NUNCA ONLINE

SOMENTE OS CHEQUES COM O VALOR INFERIOR AO VLB - VALOR LIQUIDO BRUTO ( 249.999.99) SÃO LIQUIDADOS NA COMPE. DE 250K PRA CIMA, É LIQUIDADO DIREITO NA STR

Sustação - Válida a qualquer momento, a sustação é dada pelo Emitente e Beneficiário Contra Ordem - A suspensão começa a ser contada após o término da data de apresentação, é dada pelo Emitente

CONTRA ORDEM ADIA O PAGAMENTO DO CHEQUE

-Data: " Cliente bancário desde..." -Data que o cheque foi confeccionado : mês/ano -Nome , CPF ou CNPJ, RG(PF) e endereço ( facultativo ) -e/ou solidária - assinatura junta ou separado (Vai para CCF quem assinou o cheque) -e não solidária - assinatura junta ( Vai para CCF quem assinou o cheque )

Lei do cheque ( 7357 ) artigo 1: Outros elementos essências: Valor Local e Data Assinatura do Emitente artigo 2: Não Local, usa local onde está o sacado ( Banco )

O LOCAL EM BRANCO , NÃO FAZ VOLTAR O CHEQUE

Indicação do nome do banco sacado

O cheque não tem curso forçado

PESSOAS , LOJAS E EMPRESAS NÃO SÃO OBRIGADAS A RECEBER CHEQUE PORQUE CHEQUE NÃO TEM CURSO FORÇADO, APENAS A MOEDA ( DINHEIRO )

Tem que ter a denominação "cheque" inscrita no contexto do título

Instrumento de movimentação de conta corrente

Tipos de Cheque

Cheque Visado

TEM SUA QUANTIA TRANSFERIDA E COLOCADA A DISPOSIÇÃO DO PORTADOR LEGITIMADO

ALGUÉM AUTORIZOU O PAGAMENTO DO CHEQUE

O banco coloca um " visto ", certificando que existem fundos disponíveis na conta do emitente

Cheque Cruzado

Depósitos

R$ 300 ou + esperar o deposito 24h

Até R$ 299,99 - esperar o deposito 48h

Cruzamento geral/branco - Não indica o nome do banco, pode ser depositado em qualquer banco

Quando não indica o nome do banco, pode ser depositado em qualquer banco;

Cruzamento especial/preto - Nome do banco entre os traços do cruzamento, depositado no banco mencionado

Escreve-se o nome do banco entre os traços do cruzamento, em que o cheque pode apenas ser depositado no banco mencionado.

Por lei, Não pode ser sacado, apenas depositado em crédito em conta

Cheque Nominal

Maior do que R$ 100,00 deve, obrigatoriamente, ser nominal

Poder ser nominal não está em ordem [probido endosso]

Em nome de alguém ou a sua ordem[ pode ser endosso]

Cheque Endossado

Endosso em preto

Novo favorecido

Transferência de título

Cheque Administrativo

Cobra uma tarifa pelo serviço

Pagamento é totalmente garantido

Emitido pela instituição financeira

Cheque ao portador

Campo favorecido em branco

Valores até R$ 100,00

Endosso de Cheque

Como proibir o endosso?

Escrevendo uma expressão similar: "Proibido endosso"

Ao preencher o campo do favorecido...

O cheque é nominativo

Quando está preenchido o campo do Favorecido

Obrigatório PREENCHER O CAMPO DO FAVORECIDO, quando for superior a R$ 100,00

Ou a sua ordem"

Se o cheque tiver ou não a expressão "Ou a sua ordem" é que está autorizado o favorecido a passar o cheque para terceiro [ENDOSSO]

Isso é feito no verso do cheque

O cheque pode voltar

Principais motivos de devolução de cheques

Principais motivos de devolução de cheques

Oposição ou Sustação

Cheques com Irregularidades

Impedimento ao Pagamento

Por insuficiência de Fundos

Motivos CCF

Exclusão do CCF

O Banco pede

É cobrado uma tarifa

Negativa de Cartório de protesto

Cheque ou copia

Inclusão do CCF

Comunicação ao emitente

O banco é obrigado a comunicar ao emitente a devolução de cheques sem fundos somente

nos motivos 12(Cheque sem fundos na 2º VEZ apresentação), 13(Tem Conta Encerrada) e 14(Prática de Espúria) que implicam inclusão do seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)

Entra no CCF quando...

Prática de Espúria

Cheque sem fundos na 2º VEZ apresentação

Tem Conta Encerrada

É Proibido cheque

Divergência

Preenchimento do Cheque

Caneta Preta, Azul....

Pode usar caneta vermelha?

Pode.

Todos os cheques são microfilmados e são arquivados nos sistema do Bancos, dai é possível consultar o cheque via internet Bancking, O PROBLEMA é que a microfilmagem não tira foto com cheque com preenchido com tinta vermelha.

Chancela Mecânica

Quando tem uma empresa e o cara que sempre assine por ela está sempre viajando e precisa emitir o cheque várias vezes , dai preenche o cheque e cria um carimbo que vai fazer assinatura.

Falta de assinatura de correntistas

Se for

Não Solidária

e Assinatura junta ou nenhuma assinatura

Solidária

e/ou Assinatura junta ou separados

Incompatibilidade de assinaturas

Incompatibilidade de assinaturas, quando o Banco percebe que assinatura do cheque é diferente do cartão de confirmação dai o Banco entra em contato com o cliente

Insuficiência

Faltas de informações ou em branco

Personagens do Cheque

Favorecido ou Beneficiario

Sacado, Banco é o que paga o cheque

Emitente ou Sacador

Divergências no cheque

Nada de abreviação de cidades[erros informal de preenchimento]

As cidades devem ser escrita de forma extenso caso contrario o cheque volta por erro informal de preenchimento.

Duplicidade de cidades

Por Lei, considero a 1º cidade

Divergência de Centavos

Paga os centavos, se na folha de cheque tiver a expressão "e centavos acima"

Duplicidade de Valor

Por Lei, é pago o MENOR valor

Valor Numeral x Valor Extenso

Por Lei, é pago o valor por EXTENSO

É um titulo de crédito

É Titulo de crédito que pode ser protestado, cobrado em juizo

AS IF QUE MANTÉM CONTAS DE DEPÓSITO MOVIMENTADAS POR CHEQUES SÃO OBRIGADAS A PARTICIPAR DA COMPENSAÇÃO DE CHEQUES

Prazos e Prescrição

A validade do cheque.

O cheque prescreve em 6 meses após a data de apresentação

O cheque tem data de validade, de até 6 meses após ser apresentado no Banco.

Prazos da data de apresentação

O CHEQUE DEVE SER PAGO NO MOMENTO DA SUA APRESENTAÇÃO AO BANCO SACADO. OU SEJA É VÁLIDO PARA O DIA DE SUA APRESENTAÇÃO AO BANCO.

Praça diferente = 60 dias

É o prazo que vou poder apresentar o cheque ao Banco [60 dias] porque estão em praça diferente e não é perto por isso que o prazo é maio.

Mesma praça = 30 dias

É o prazo que vou poder apresentar o cheque ao Banco [30 dias] porque estão na mesma praça bem perto

Ordem de pagamento a vista

Está previsto na lei 7357, sobre o cheque

BB EXECUTA A COMPE E QUEM REGULAMENTA É O BACEN. COMPE: PERMITE A COBRANÇA DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS E PAGAMENTO DE TÍTULOS E OUTRAS OBRIGAÇÕES.

Sacado

O banco decide se vai ou não pagar aquele cheque ao favorecido