Duração do contrato - II
Contrato de safra
Termos final
variações estacionais da atv agrária
subsumido à hipótese art 443, p. 2º, "b".
Previsão art. 14, lei 5.889/79
Contrato de trabalho por obra certa
5. Rompimento antecipado
3. Empregado mais 12 m sv, rescisão
3. Obra continua, mas esgotado o sv p/ qual foi contatado
2. Final da obra ou sv contratado
1. Regras - submissão
Contrato por prazo det na lei 9.601/98
9. Cláusula assecuratória do dir reciproco de rescisão
8. Contratos sucessivos
7. Nº max de empregados contratados
6. Redução contrib sociais
5.Recolhimento FGTS
4. Estabilidade
3. Prorrogação
2. Indenização
1. Contratação - possibilidade
Contrato de trabalho temporário
Regras
6. REsponsabilidade da ETT e da ETS
ETT: responsabilidade principal
Regra: ETS: subsidária. Excessão: solidária
5. Contrato>>> trabalhador tmp x ETT: escrito + dir trabalhistas
4. Contrato>> ETTxETS, mesmo empregado: até 3m, salvo autoriz MTE
3. Contrato ETTxETS: escrito + motivo justificador
2. ETT: pf ou pj registrada no MTE
1. Só no meio urbano
