ESPÉCIES DO GÊNERO INSUBORDINAÇÃO
Prazo de graça
CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ
CRIME CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR
CÃO: MISSÃO, DESERTO, BANDO E COMERCIANTES
DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO
Exercício de comércio por oficial
Exceto em S/A ou Sociedade por Cotas de Resp LTDA
sócio
cotista
DO ABANDONO DE PÔSTO E DE OUTROS
CRIMES EM SERVIÇO
Dormir em serviço
Embriaguez em serviço
Omissão de socorro
Omissão de providências para salvar comandados
O comandante não precisa ser o último a sair
Omissão de providências para evitar danos
Omissão de eficiência da fôrça
Retenção indevida
Descumprimento de missão
Abandono de pôsto
Crime de perigo abstrato
DA DESERÇÃO
EM TEMPO DE GUERRA, O PRAZO DE GRAÇA FICA:
Omissão de oficial
Favorecimento a desertor
Deserção por evasão ou fuga
fugir logo após a prática de crime
de detenção ou prisão
De pode de escolta
Concêrto para deserção
Deserção
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
OSTENTAR A CONDIÇÃO DE MILITAR DA ATIVA, AIDA QUE NA FASE EXECUTÓRIA DA SENTENÇA
EspecialI (Instantânea)
Não há prazo!
Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve
Assimilado
Simula ou cria situação de inatividade
Não se reapresenta após cumprir pena
Não se reapresenta após FÉRIAS OU LICENÇA
Inspeção de saúde
APTO = REINTEGRADO ÀS FILEIRAS
SEM COND. DE SAÚDE = INATIVIDADE = NÃO HÁ DESERÇÃO
Prazo
PRISÃO TEMPORÁRIA NÃO SUPERIOR A 60 DIAS
SÚMULA 10 STM "NÃO SE CONCEDE LIB. PROVISÓRIA A PRESO POR DESERÇÃO ANTES DE DECORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS"
CONTA-SE A PARTIR 0 H DO DIA SEG
AUSENTAR-SE + 8 DIAS( PRAZO DE GRAÇA)
DA INSUBMISSÃO
Favorecimento de convocado
Substituição de convocado
Criação ou simulação de incapacidade física
Insubmissão
NÃO É PRESO, RECEBERÁ MENAGEM
PRAZO
OU LIBERDADE
60 DIAS PARA SER PROCESSADO APÓSA CAPTURA
PRESCRIÇÃO: COMEÇA A CORRER A PARTIR DOS 30 ANOS DO INS.
DIF. DO REFRATÁRIO
CRIME ACIDENTALMENTE MILITAR: SÓ O CIVIL PRATICA!
CRIMES CONTRA A AUTORIDADE E DISCIPLINA MILITAR
ÁGUA: MOTO, ALIANÇA, VIOLÊNCIA, DESERTO PRANCHA DE BORI DORD, USOU, PERDEU A RESISTENCIA E FUGIU.
DA FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E
AMOTINAMENTO DE PRESOS
Amotinamento(CIM)
Arrebatamento(TIRAR PRESO) de prêso ou internado(CIM)
COM O FIM DE MALTRATAR
Evasão de prêso ou internado(CIM)
PRESO DA JUSTIÇA; SE FOR DISCIPLINAR: DESERÇÃO
COM VIOLÊNCIA
EVADIR-SE OU TENTAR
Fuga de prêso ou internado
PROMOVER OU FACILITAR
DA RESISTÊNCIA
Resistência mediante ameaça ou violência(CIM)
DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO
DE AUTORIDADE
Ofensa aviltante a inferior(CPM)
Violência contra inferior(CPM)
Rigor excessivo(CPM)
Abuso de requisição militar(CIM)
PODE SER PRATICADO POR FUN CIVIL MILITAR
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa(CIM)
USAR UNIFORME A PONTO DE SER CONFUNDIDO COMO UM MILICO DE VERDADE.
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia(CPM)
Ordem arbitrária de invasão(CPM)
Operação militar sem ordem superior(CPM)
Conservação ilegal de comando(CPM)
Assunção de comando sem ordem ou autorização(CPM)
DA INSUBORDINAÇÃO
Publicação ou crítica indevida(CPM)
Reunião ilícita(CPM)
Oposição a ordem de sentinela(CIM)
Recusa de obediência(CPM)
DO DESRESPEITO A SUPERIOR E A
SÍMBOLO NACIONAL OU A FARDA
Despojamento desprezível(CPM)
Desrespeito a símbolo nacional(CPM)
Desrespeito a superior(CPM)
Elementar: na presença de outro milico.
DA VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU
MILITAR DE SERVIÇO
Violência contra militar de serviço
Violência contra superior
DA ALICIAÇÃO E DO INCITAMENTO
Apologia de fato criminoso ou do seu autor
Incitamento
Aliciação para motim ou revolta
CIM
DO MOTIM E DA REVOLTA
Conspiração
DELAÇÃO PREMIIADA = ISENÇÃO DE PENA
Omissão de lealdade militar
Revolta
Motim
CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA
"HOJE SOLTAREI PIPA AO ENTARDECER TRAJADO DE ROSA E DOURADO"
"EU SALTAREI DE PARAQUEDAS NA COMPANHIA DO TEVES, RAV"
Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra
Penetração com o fim de espionagem
Turbação de objeto ou documento
Revelação de notícia, informação ou documento
Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem
Tentativa contra a soberania do Brasil
internacionalizar
desmembrar
submeter
Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil
Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra
Violação de território estrangeiro
Ato de jurisdição indevida
Provocação a país estrangeiro
Hostilidade contra país estrangeiro
