ESTUDO DE CASO - INVENTÁRIO

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INVENTÁRIO

AUDIÊNCIAS

preliminar

pg. 101

07/08/2007

PEÇAS

INICIAL

BEM A SER INVENTARIADO: ÚNICO IMÓVEL

PEDIDOS:

1) seja nomeada inventariante....

2) que o imóvel seja avaliado por perito oficial e objeto do competente formal de partilha, 50% para a meeira e 50% entre os filhos;

3) citação de filho apenas por parte do pai para que se manifeste sobre a proposta de compra da sua parte;

4) seja intimado o MP;

5) justiça gratuita;

Dá-se à causa o valor de R$ 40.000,00

Protesta provar...

docs

declaração

quitação terracap

certidão

despachos

27/02/2009

DESPACHO

Intime-se a inventariante para juntar aos autos certidões negativas de débito expedida pela Receita Federal e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como certidão negativa de ônus real do imóvel em nome do falecido.Prazo dez dias.

Gama - DF, sexta-feira, 27/02/2009 às 14h19.

fls. 175

11/02/2009

DESPACHO

Ao MPDFT.

Gama - DF, quarta-feira, 11/02/2009 às 14h27.

fls. 173

02/02/2009

DESPACHO

Ao contador para a elaboração do esboço de partilha nos moldes legais.

Após, vista as partes interessadas, no prazo de cinco dias.

Gama - DF, segunda-feira, 02/02/2009 às 12h16.

verificar juntada de novo esboço

!

16/12/2008

DESPACHO

Venham as últimas declarações.

Gama - DF, terça-feira, 16/12/2008 às 15h17.

16/10/2008

DESPACHO

Intime-se pessoalmente a (o) inventariante para quitar o débito junto à Fazenda Pública, devendo juntar a guia de recolhimento.

Gama - DF, quinta-feira, 16/10/2008 às 14h58.

17/06/2008

INTIME o(a) Requerente, para cumprir, na forma e no prazo legal, o(a) despacho, proferido(a) por este juízo nos autos em referência, do seguinte teor:

DESPACHO 1- Intime-se a inventariante para que informe a este juízo se obteve o alvará e se registrou o imóvel, juntando a matrícula atualizada. Caso negativo, ao contador para elaboração de novo esboço de partilha nos moldes sugeridos a fl.138, item 2. 2-Entrementes, intime-se a inventariante para juntar aos autos certidão negativa de débitos expedida pela Receita Federal e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e certidão negativa de ônus real do imóvel. 3- Intime-se o herdeiro Wanderley para se manifestar sobr eo esboço. Após, vista à Fazenda Pública. Gama - DF, terça-feira, 10/06/2008 às 14h38. Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Juiz de Direito

escritura pública

cessão de direitoscompra e venda

certidão de casamento/ óbito

certidão nascimento filhos

identidade

declaração para gratuidade de just

proc

HISTÓRICO

O inventário constitui processo contencioso, ainda que as partes sejam capazes e estejam de acordo (CPC, art. 982). A partilha, porém, entre maiores e capazes, pode constituir procedimento de jurisdição voluntária, com homologação judicial da vontade dos interessados (CPC, arts. 1.029 e1.031; Cód. Civil, art. 2.015).

alvará

15/02/2006

procedimentode dúvida

Inventariante. Intimado da nomeação, deve prestar o respectivo compromisso, no prazo de 5 dias (CPC, art. 991), incumbindo-lhe, desde então, a administração do espólio (CPC, art. 991, II). O inventariante pode ser removido, nos casos do artigo 995 do CPC.

02/02/2006

processo principal

FAZENDA PÚBLICA

itcd

certidões negativas

CÁLCULO IMPOSTO

ITCMD

isenção

PG. 161

ATO DECLARATÓRIO

12/11/2008

DECLARAÇÕES FINAIS

PG. 169

22/01/2009

PARTILHA

ESBOÇO

PG. 145

30/07/2008

AVALIAÇÃO DO BEM

VENDA QUINHÃO

NOMEAÇÃO DEINVENTARIANTE

ABERTURA

03/11/2003