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von Marcelo Gomes Vor 13 Jahren

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MEMORIAIS

Um processo criminal em andamento inclui diversas etapas e manifestações de partes envolvidas. O juiz responsável interrompeu a audiência para realizar diligências adicionais enquanto o Ministério Público se pronunciou favorável à condenação dos réus.

MEMORIAIS

MEMORIAIS

MÉRITO

EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
CONCURSO DE PESSOAS
DESCLASSIFICAÇÃO
AUSÊNCIA DE PROVAS
ERRO DO TIPO
ESCUSA ABSOLUTÓRIA
CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE

PEDIDO

SURSIS PROCESSUAL - ART 89 LEI 9099
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
ABSOLVIÇÃO - ART 386 CPP
RECONHECIMENTO DAS NULIDADES

ENDEREÇAMENTO

VARA CRIMINAL

PRAZO

05 DIAS

PRELIMINAR

VERBO - OFERECER

ART 404 PU CPP

PALAVRA

JUIZ ENCERROU A AUDIÊNCIA PARA CUMPRIR DILIGÊNCIAS E O MP SE MANIFESTOU PELA CONDENAÇÃO