Positivismo Jurídico

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Positivismo Jurídico

Analítico

vai fazer a analise da norma jurídica de forma clara e coesa

valorização da clareza e precisão argumentativa, utilizando-se da lógica formal e análise conceitual

Ciência jurídica

norma jurídica

Pirâmide de Kelsen

5º) Resoluções

4º) Medidas provisórias e leis delegadas

3º) Leis ordinárias

2º) Leis complementares

1º) Constituição federal

Norma jurídica

ela vai solucionar todos os problemas ; conflitos

conjunto de normas que compõem o ordenamento jurídico, responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta.

Características

Apego a fenômenos jurídicos observáveis

Protege a ordem jurídica (Constituição)

Rejeição de todos os elementos abstratos

Os valores são relativos.

detentor exclusivo da monopolização da produção normativa.

não se faz uso de outros sistemas normativos, tais como moral, política, ou até ética.

o Direito somente é aquele posto pelo Estado

conceito

Trata-se da aplicação da filosofia positivista no Direito, a qual retira dele a ideia de justiça, ao mesmo tempo em que se retira da filosofia a ligação que se faz com a ideia de valores.