por Henrique Costa hace 12 años
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Os sites de maior relevância são indicados com um "check" e os indispensáveis são marcados com uma "estrela". Há, contudo, uma infinidade de endereços menos populares sugeridos pelos nossos usuários. Eles compõem a categoria denominada de "arquivo".
Só Leis
O Direito
Colarinho Branco
Algumas iniciativas se destacam pela interação dos usuários. Mas, ao que parece, nenhuma das tentativas conseguiu firmar uma rede social jurídica abrangente.
Rede social jurídica.
Foram poucos os sites brasileiros que se firmaram como verdadeiros portais. O Conjur talvez seja o melhor exemplo, com forte conteúdo autoral e regularidade em publicações. Diversos outros sites praticamente limitam-se a reproduzir informações publicadas pelos sites governamentais.
Site para iniciantes.
Agregador de textos.
Notícias e jurisprudência.
Ensaios acadêmicos.
Modelos para prática forense, jurisprudência e atualizações de legislação.
Editado por Marcos Birnfeld, o site organiza noticias de diversas áreas jurídicas.
O Âmbito Juridico exibe uma biblioteca de artigos e modelos de petições e contratos, ao lado de uma loja virtual pitoresca, que comercializa canetas, aventais, estatuetas, entre outras lembranças com motivos jurídicos.
UFPR
A Revista da Faculdade de Direito da UFPR é uma publicação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade e destina-se à publicação de trabalhos inéditos em Ciências Jurídicas, promovendo o debate científico e a divulgação de resultados de pesquisas dos operadores do Direito, em todos os seus ramos e especializações. Site com mais de 500 artigos disponíveis e com um ótimo sistema de busca que facilita o acesso a todo o conteúdo do site dentro dos diversos campos do Direito. A Revista da Faculdade de Direito da UFPR recebe em média 1.600 visitas por mês.
PUC/MG
Revista da PUC/MG.
RedUnB
Periódico semestral editado pelos estudantes da UnB.
Buscalegis (UFSC)
Ferramenta de busca.
C&D
http://vsites.unb.br/fd/ced/
GT RAD
O Grupo de Pesquisa e Trabalho em Resolução Apropriada de Disputas - GT RAD é um grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília que tem como propósito o desenvolvimento de teoria e prática de métodos de resolução de disputas. O conteúdo do site está divido em um seção de leis, uma de tratados e uma de regulamentos, que apresentam e disponibilizam para downloas as principais legislações e documentos, estrangeiras e nacionais relacionados a métodos alternativos de resolução de controvésias. Além disso é disponibilizado um anuário que consiste numa compilação dos trabalhos e pesquisas realizados pelo GT RAD, bem como informações sobre cursos.
CADir
Twitter do Centro Acadêmico de Direito da UnB
Site com informações sobre concursos para Magistratura, Delegado de Polícia, OAB entre outros concursos em andamento, editais, provas, apostilas, estudos virtuais e etc.
PCI
Site com os principais concursos públicos e com provas e testes para download.
Federal Concursos
Tem cursos preparatórios para carreiras jurídicas federais e visa à preparação consistente dos alunos para os principais concursos federais.
Coleção de questões e provas selecionadas para os principais concursos de acordo com as características do edital.
Apesar do vasto acervo de periódicos, a pesquisa é difícil porque não há uma busca unificada. Além disso, o acesso ao banco é restrito aos pesquisadores das instituições federais de ensino.
O SciELO - Scientific Electronic Library Online (Biblioteca Científica Eletrônica Online) é um modelo para a publicação eletrônica cooperativa de periódicos científicos na Internet voltado especialmente às necessidades da comunicação científica nos países em desenvolvimento e particularmente na América Latina e Caribe. Proporciona uma solução eficiente para assegurar a visibilidade e o acesso universal a sua literatura científica, contribuindo para a superação do fenômeno conhecido como 'ciência perdida'. O Modelo SciELO contém ainda procedimentos integrados para medir o uso e o impacto dos periódicos científicos e é o produto da cooperação entre a FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, instituições nacionais e internacionais relacionadas com a comunicação científica e editores científicos.
Fapesp
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país. Com autonomia garantida por lei, a FAPESP está ligada à Secretária de Ensino Superior do governo do Estado de São Paulo. Mantém também uma biblioteca virtual, com diversos trabalhos acadêmicos.
O domínio público, ligado ao ministério da educação, propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da internet uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral. Apesar da grande quantidade de conteúdo em diversas áreas, a seção com conteúdo relacionado ao Direito é limitada, o que faz com que o site deixe a desejar em uma pesquisa relacionada a assuntos jurídicos.
Biblioteca digital do Senado.
Biblioteca digital do STJ.
Biblioteca digital do Conselho da Justiça Federal.
Biblioteca digital da Câmara.
Rede de informação jurídica e legislativa do Senado.
Maior buscador jurídico do Brasil: muito conteúdo compilado, mas sem critério de curadoria.
As informações primárias são normalmente buscadas nos portais governamentais dos órgãos dos três poderes, que divulgam, sem qualquer itermediação, os textos legislativos e judiciais.
Além de serem a base da informação jurídica oficial, que é cada vez mais publicada em ambiente virtual, esses portais também são uma importante fonte de notícias, pois é por meio deles que os órgãos estatais divulgam as suas atividades, por meio de suas assessorias de imprensa.
Porém, esses sites não desempenham uma função de análise, pois eles não podem adotar uma postura crítica quanto às próprias informações que divulgam, função essa que é desempenhada por outros tipos de sites.
Primeira fonte em legislação, ampla e confiável.
Muitas dessas bibliotecas praticamente não têm conteúdo jurídico, mas todas contam com ótimo acervo.
Openjgate é um sistema de busca virtual opera de forma semelhante ao Scirus, realizando uma ampla varredura nos diversos periódicos virtuais que estão em sua base de dados. Pode-se encontrar conteúdo jurídico, inclusive artigos em português.
O DOAJ (Directory of Open Access Journals) é um portal gratuito que visa oferecer uma vasta gama de publicações que contém em sua base de dados. Procura cobrir as mais diversas áreas do conhecimento e possui conteúdo em difernetes línguas. Sua base de dados oferece já mais de 250 mil artigos.
Uma divisão das Bibliotecas da Universidade de Stanford, a HighWire Press abriga um vasto repositório com trabalhos de alto impacto, contando com mais de 1 milhão e oitocentos mil artigos publicados para acesso gratuito.
O Oasis.br é o portal brasileiro de repositórios e periódicos de acesso aberto que permite, por meio de uma única interface, a pesquisa simultânea em vários repositórios digitais e periódicos científicos eletrônicos que utilizam o protocolo OAI-PMH. Funciona de maneira muito parecida do OAister, disponibilizado um ferramenta de busca simples e uma avançada que permitem uma boa navegabilidade e um fácil acesso a todo o conteúdo.
OpenDOAR é um diretório que possibilita o acesso livre a repositórios acadêmicos. Cada repositório foi visitado pela equipe do OpenDoar para checar as informações apresentadas, o que, por não ser uma análise automática, gera um controle de qualidade no conteúdo apresentado O site apresenta uma lista de repositórios bem como uma ferramenta de busca detalhada. Todo o conteúdo está em língua inglesa.
OAIster é uma união de catálogos e recursos digitais. É fornecido acesso a essas fontes digitais por meio de uma seleção de descrições de cada conteúdo, usando o protocolo OAI-PMH. O site possui uma ferramenta de busca extremamente detalhada o que permite ao usuário encontrar conteúdos bem específicos. O site está todo em língua inglesa.
O Social Science Research Network - SSRN é um site que já recebeu uma série de prêmios, direcionado a rápida disseminação de pesquisas no campo das ciências sociais e é composto por um número de redes especializadas em cada uma dessas ciências. A rede especializada em Direito é chamada de Legal Scholarship Network - LSN e constitui uma fonte relevante de pesquisas no campo jurídico apesar da predominância de artigos em inglês. Para ter acesso ao conteúdo do site é necessário fazer um cadastro o que prejudica a navegabilidade e inibe o acesso de visitantes esporádicos
O DSpace é um software para uso acadêmico, não comercial e sem fins lucrativos que organiza a construção de repositórios digitais. É um software gratuito e customisável para atender as necessidades de grandes organizações. O DSpace preserva e disponibiliza acesso a todos os tipos de conteúdo digital, incluindo textos, imagens e vídeos dentre outros. E com uma comunidade de desenvolvedores comprometidos com a contínua expansão e implementação do programa, cada instituição com o DSpace se beneficia de outra.
Scirus é uma abrangente ferramenta de pesquisa científica da web. Possui mais de 450 milhões de artigos científicos e permite a pesquisadores e estudantes o acesso a esse material nos formatos PDF, HTML e Word. O site consiste basicamente em uma ferramenta de busca que gera resultados a partir de um imenso banco de dados, embora não tenha enfoque no campo jurídico, muitos artigos relacionados ao direito podem ser encontrados nessa página. Apesar de apresentar conteúdo em diversas línguas, inclusive em português, a maior parte está em língua inglesa.
O site ScientificCommons.org tem como meta um fácil e livre acesso ao conhecimento científico na internet. O grande objetivo do projeto é desenvolver o maior meio de comunicação mundial para difusão do conhecimento científico. As principais fontes do site são os projetos que admitem a distribuição gratuita do conteúdo científico, dessa forma o ScientificCommons garante o acesso a esse conteúdo por meio de uma única interface que identifica autores, tornando suas relações sociais e profissionais transparentes a todos. O site possui artigos em português, mas a maior parte do conteúdo é em língua inglesa
Creative Commons é uma corporação sem fins lucrativos dedicada a tornar mais fácil para as pessoas dividirem e construírem sobre o trabalho umas das outras, condizendo com as regras dos direitos reservados. É fornecida gratuitamente uma licença e outras ferramentas legais para marcar trabalhos criativos com a liberdade que seu criador quer que esses trabalhos carreguem, para que outros possam compartilhar, alterar, usar comercialmente, ou qualquer combinação dessas opções. O site está todo em língua inglesa e o site possui um video explicativo sobre a iniciativa no youtube.
O site contém textos escritos por Michael Foucault em francês e inglês. Apesar do conteúdo ilmitado, a página se destaca como uma referência sobre o autor.
A DOXA é uma revista internacional especializada em filosofia do Direito publicada pela Universidade de Alicante desde 1984. Nasceu em um momento de revolução da filosofia do Direito na Espanha e com a vocação de servir de veículo de comunicação e intercambio entre os filósofos do Direito latino americano e os da Europa latina. Fonte de grande prestígio científico.
Gigante internacional.
A JurisPedia é uma enciclopédia em construção. Apresenta diversos artigos jurídicos relacionados as legislações de vários países, com pouco conteúdo em português
Os sites temáticos tendem a ter conteúdo relevante em determinada área do direito. Com frequência divulgam as atividades de grupos de pesquisa ou de associações que organizam profissionais com carreira muito consistente.
Site com ótimo conteúdo, inclusive diversos vídeos.
O Direito Doméstico é um portal jurídico especializado na legislação trabalhista e previdenciária relacionado às donas-de-casa, empregadores e empregados domésticos, prestando um serviço de grande utilidade pública a estas categorias e todos os interessados em se instruir nas questões deste segmento trabalhista e previdenciário, tirar dúvidas ou apenas informar-se sobre o assunto. O principal enfoque do site é a consulta jurídica especializada, além disso, disponibiliza a legislação e a jurisprudência relativa ao seu campo de atuação. É bem organizado, mas não apresenta nenhuma ferramenta de busca
O Instituto de Direito Civil - IDC é uma entidade privada destinada à pesquisa, à reflexão crítica, à construção dogmática e à produção científica no âmbito do direito privado. Apresenta uma seção de notícias com uma boa ferramenta de busca, bem como uma biblioteca virtual dividida nas seções de obras, que apresenta índices em pdf dos livros do professor Tepedino, e artigos, onde se encontra todo o conteúdo significativo da página. O material apresentado é bem limitado, mas de qualidade devido a especialização no campo do direito civil. É um site muito bem organizado e com uma boa proposta visual.
O Instituto Brasiliense de Direito Civil - IBDCivil, criado em junho de 2005, é uma entidade privada voltada para o estudo do Direito Civil Contemporâneo. É destinado a promover a discussão teórica e metodológica do direito civil em geral e, em particular, alguns de seus ramos (propriedade, família, contratos e sucessões). Tal instituto tem como finalidade preencher o vazio de reflexão crítica do direito civil em Brasília. O site conta com artigos, notícias e um fórum.
Nos portais as atualizações são frequentes e as fontes confiáveis. Bom corpo editorial garante a originalidade e aprocedência das informações. Indispensáveis.
O Portal Migalhas apresenta ao leitor artigos, notícias e informações sobre eventos divulgados em pequenas notas no informativo. Além disso, o site disponibiliza seções destinadas a aulas de latim, prestação de serviços, esclarecimento de dúvidas gramaticais, seção chamada "Gramatigalhas", e um catálogo digital, visando a facilitar a intercomunicação, que lista vários escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
O Jusnavigandi, criado em 1996 e sediado no Piauí, é uma das bibliotecas de artigos e peças mais conhecidas, ao lado da qual figuram as funcionalidades de fórum, cadastro de profissionais e blogs. Por sua tradição, foi uma das primeiras revistas a receber ISSN e ser catalogada pelo Sistema Qualis, do Ministério da Edução. Foi criado por um advogado, que é hoje seu editor. Por ser um dos endereços mais antigos, compilou um acervo bastante representativo, agora vinculado a um sistema de avaliação de qualidade pelo usuário.
Portal jurídico do Grupo Folha, criado em 2004. Tem perfil bastante autoral, em uma nítida proposta de se destacar por contribuições frequentes de juristas atuantes em diversas especialidades. Possui conteúdo em todos os ramos do direito e aborda os mais variados tipos de informações, desde colunas, escritas por autores conceituados, até informações sobre concursos.
O Conjur (1997) é um grande portal associado ao Estado de São Paulo. Além do material gratuito do site, organiza um anuário pago sobre o Poder Judiciário.
Os tribunais superiores são a principal fonte da jurisprudência. Não listamos aqui os tribunais locais, embora sejam importantes para cada comunidade jurídica, pois o propósito aqui é elaborar um mapa nacional.
