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jonka Dante Paulillo 7 vuotta sitten

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Aula 01 - Org. Legis. e Pol. Pub. do ES

A legislação educacional desempenha um papel fundamental na organização e regulamentação do ensino em diferentes níveis e modalidades no Brasil. Com a intervenção do poder público e a crescente participação da iniciativa privada, tanto a educação básica quanto a superior enfrentam desafios significativos, incluindo uma crise de identidade provocada por rápidas mudanças sociais e econômicas.

Aula 01 - Org. Legis. e Pol. Pub. do ES

ORG. LEGIS. e POL. PUB. DO E.S. - AULA 01 - Profa. Eliana Sala DANTE S. PAULILLO, RA 71681770458

art. 34 pesquisa ciência tecnologiacultura reflexão formação

UNIÃO

Extensão

Pesquisa

Ensino

Universidade, C. Universitário, Faculdade, Instituto Federal

ESTADOS e DF

MUNICIPAL

MODALIDADES DE ENSINO

EaD Profissional Tecnológica Especial EJA Indígena Básica do Campo Ambiental

NÍVEIS DE ENSINO

Superior

  1. Demanda Crescente
  2. Crescente e expressivo papel da iniciativa privada
  3. Poder Público (maior papel na pesquisa)


CRISE DE IDENTIDADE

Pós-graduação
stricto sensu
lato sensu
Graducação

Educação Básica

Ensino Médio
Fundamental (duração 9 anos)
Infantil de 0 a 5a11m

Legislação Educacional

Normas Complementares

Legislação Conexa

LDB

DIREITO POSITIVO

todas as regras e leis da sociedade. Ex.: CF

FONTES DO DIREITO

jurisprudência

costumes

leis

DIREITO EDUCACIONAL

conjunto de procedimentos jurídicos com o objetivo de disciplinar o comportamento humano relacionado à educação.


SOCIEDADE

IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO

solucionar conflitos

convivência humana

organização social