A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL:
o período de 1930 a 2010

Para serem consideradas públicas elas devem ser
diretamente legisladas e administradas pelo Estado ou deve existir um mandato
governamental para que setor privado forneça o serviço

o Brasil passou por um processo de desenvolvimento econômico, modernização social e participação política, acompanhado de períodos autoritários e de
crises econômicas.

1998

Tríade - Estado, mercado e sociedade civil

Década de 70, os “Anos de Ouro do Capitalismo”

Nessa época, baixo crescimento econômico, surtos inflacionários e desequilíbrios fiscais em várias nações do mundo.

Colocam que existem duas principais teorias que buscam explicar o motivo da crise do “Welfare State”, os progressistas e os conservadores.

Progressistas

Defensores de
graus cada vez menores de pobreza, desigualdade e injustiça.

Conservadores

Advogam que os gastos sociais do Estado estariam
gerando desequilíbrios orçamentários que, por sua vez, penalizam a atividade produtiva e, assim, produziam inflação e desemprego.

Século XX

Marcou o início de uma nova era
mundial. Principalmente, por duas grandes guerras, que transformaram a dinâmica global, tanto do ponto de vista
socioeconómico, quanto da óptica política e cultural.

Teve mudanças do comportamento demográfico, com melhoria nas condições de serviços sócias e o aumento da participação do setor público na prestação de serviço sociais.

(1967)

Marshall (1967) postulava o conceito de cidadania como a
igualdade qualitativa entre os indivíduos de uma sociedade, ou seja, como a participação integral na comunidade: todos deveriam ser admitidos como membros completos da sociedade. A cidadania seria, em síntese, o direito de ter direitos.

fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei

aqueles que permitem a participação
igualitária de todos os membros da comunidade, nos padrões básicos de vida, garantem,
portanto, a participação na riqueza coletiva

O período de 1930 a 1964

A partir da década de 1930, o Brasil começa a apresentar mudanças, tanto econômica com a mudança de seu modelo de desenvolvimento econômico – passando de um modelo agrário exportador para um modelo urbano industrial - quanto uma
mudança política com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder– um o Estado de caráter populista

O período de 1964 a 1985

É marcado pela regressividade tributária, centralização das decisões, privatizações.

Cinco principais características

Regressividade dos mecanismos de financiamento; centralização do
processo decisório; privatização do espaço público; expansão da cobertura e reduzido caráter redistributivo

O período de 1985 a 1994

É caracterizado pela transição democrática,
que reforçava a importância de um Estado de Bem-Estar, criando instituições mais
democráticas e solidas, visando um projeto democrático e redistributivo, que levantou a
bandeira da construção de um Estado Social, universal e igualitário.

Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

O primeiro mandato do governo FHC foi de estabilização monetária com liberalização comercial e privatizações. Houve um crescimento acompanhado de um aumento do consumo e da renda.

O Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Quando o presidente Lula assumiu o governo parte importante da agenda social proposta já havia sido implementada, apresentando resultados positivos contra a pobreza e melhorias na educação e saúde, todavia a redução das desigualdades não foi minimizada.