NACIONALIDADE

Aquisição

nacionalidade nata

jus soli

nascem no Brasil

EXCEÇÃO

pai e mãe estrangeiros

um dos pais tem que estar a serviço do Pais de origem

jus sanguini

filhos de brasileiros

brasileiro no exterior à serviço do Brasil

brasileiro no exterior não à serviço do brasil

condição

voltar ao Brasil

ter sido registrado em orgão brasileiro

optar pela nacionalidade brasileira

nacionalidade naturalizada

originários de Países de língua portuguesa

residência ininterrupta há 1 ano

idoneidade moral

originários de Países com outros Idiomas

residência ininterrupta há 15 anos

nenhuma condenação criminal

Perda

cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado

atinge os naturalizados

aquisição de nova nacionalidade

atinge brasileiros natos e naturalizados

salvo-se

imposição de nacionalidade por lei estrangeira

reconhecimento de nacionalidade por lei estrangeira