Vacância

Ato unilateral

Não depende de aceitação pelo Congresso Nacional

Produção de efeitos jurídicos

Extinção do mandato

Convocação do sucessor para assumir o cargo

Posse de um dos sucessores

Realização de elições em 90 dias_CF art.81, caput

Presidente

Vice-presidente

Completar o mandato-tampão

Nos dois primeiros anos de mandato

Voto direto em dois turnos

Nos dois últimos anos de mandato

Eleição Congresso Nacional_art. 81, §1º

Voto indireto

única hipótese