LEGISLAÇÃO DO SUS
Linha do tempo
Decreto 7508/11
RDC nº 63/11
Boas práticas de funcionamento do serviço de saúde
Redução do controle de riscos, humanização da atenção e gestão, gerenciamento de resíduos de serviço de saúde
Política de qualidade
Profissional habilitado
Prontuário do paciente
Metas de segurança do paciente
Organização setor
Proteção à saúde do trabalhador
Gestão de tecnologias e processos
Controle de pragas e vetores
Segurança do paciente
Identificação correta do paciente
Comunicação entre os profissionais de saúde
segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos
Cirurgia segura
Higienização das mãos
reduzir risco de queda e lesão por pressão
Modelos Assistênciais
Sistemas de informação em saúde
Direitos e deveres usuários SUS
Medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora
Internação domiciliar-indicação médica
Concordância da família e paciente
Equipe multidisciplinar
Novas tecnologias no SUS
CONITEC
Evidencias científicas
Avaliação econômica
Cada esfera de governo
Instâncias colegiadas
Conferências de saúde
A cada 4 anos
Avaliam a situação de saúde
Propõe diretrizes para a formulação da política de saúde
Poder executivo convoca e extraordinariamente pelo conselho de saúde
Subtópico
Conselho de Saúde
Órgão permanente e deliberativo
Representantes de vários segmentos
Participam da formulação de estratégias
Controle e execução de políticas públicas
Atuam em aspectos econômicos e financeiros
CONAS e CONASEMS
participação não remunerada
Composição dos conselhos e das conferências
Usuários 50%
Relação paritária
50% demais seguimentos
25% gestores e prestadores de serviços do SUS
25% dos trabalhadores de saúde