RISTJ

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO STJ, REGULA O PROCESSO E O JULGAMENTO DOS FEITOS QUE LHE SÃO ATRIBUÍDOS PELA CF E A DISCIPLINA DOS SEUS SERVIÇOS.SEDE: CAPITAL FEDERAL;JURISDIÇÃO: TODO TERRITÓRIO NACIONAL;FUNÇÕES: 1. AUTO-ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL;2. DISCIPLINA DA APLICAÇÃO PRÁTICA DAS NORMAS PROCESSUAIS.

PARTE I

COMPOSIÇÃO

33 MIN.

ORGANIZAÇÃO

PLENÁRIO

ÓRGÃO DE CÚPULA

TODOS OS MINISTROS

PRESIDIDO PELO PRES. STJ

FUNÇÃO APENAS ADM.

CONSELHODE ADM.

15 MIN

COMPOSIÇÃO

PRESIDENTE STJ

PRESIDE O CONSELHO DE ADM.

VICE STJ

COORDENADOR-GERAL

2 MIN. + ANTIGOSDE CADA TURMA

INCUMBÊNCIAS

ART 38 RISTJ

FUNÇÃO APENAS ADM.

CORTE ESPECIAL

22 MIN

COMPOSIÇÃO

PRESIDENTE STJ

PRESIDE A CORTE ESPECIAL;

VICE STJ

CORREGEDOR CNJ

COORDENADOR-GERAL

6 MIN. + ANTIGOS

1º SEÇÃO

2º SEÇÃO

3º SEÇÃO

SEÇÕES

PRESIDIDAS PELO MIN. + ANTIGO DE CADA SEÇÃO, POR UM PERÍODO DE 2 ANOS - VEDADA A RECONDUÇÃO ATÉ QUE TODOS TENHAM EXERCIDO A PRES.

10 MIN.

DIVISÃO

1º SEÇÃO

1º TURMA

2º TURMA

2º SEÇÃO

3º TURMA

4º TURMA

3º SEÇÃO

5º TURMA

6º TURMA

TURMAS

PRESIDIDAS PELO MIN. + ANTIGO DE CADA TURMA, POR UM PERÍODO DE 2 ANOS - VEDADA A RECONDUÇÃO ATÉ QUE TODOS TENHAM EXERCIDO A PRES.

5 MIN.

COMPETÊNCIA

ART. 105 CF;

VIDE MAPAESPECÍFICO

MINISTROS

GERAL

Subtopic

CARGOSESPECIAIS

PRESIDENTEE VICE

ELEITOS PELOPLENÁRIO

INTEGRAM APENAS

PLENÁRIO

CORTE ESPECIAL

COORDENADOR-GERAL

MINISTRO MAIS ANTIGO DENTRE OS MEMBROSEFETIVOS DO CJF

INTEGRA APENAS

PLENÁRIO

CORTE ESPECIAL

MEMBROS DO CNJ

DIRETOR DE REVISTA

PRES. SEÇÃO

PRES. TURMA

RELATOR

REVISOR

ATRIBUIÇÕES

PRES

VICE

COORD-GERAL

PRES

SEÇÃO

TURMA

COMISSÕES

PERMANENTES

COMPOSIÇÃO:3 MIN. EFETIVOS + 1 SUPLENTEEXCETO: COMISSÃO DE JURISP:6 MIN. EFETIVOSEM TODOS OS CASOS DEVE SER RESPEITADA A PARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UM DAS SEÇÕES

REG. INTERNO

ATUALIZAÇÃO

OPINAR EM PROCESSO ADM.

JURISPRUDÊNCIA

SÚMULA

SUPERVISIONAR SERVIÇOSDE SISTEMATIZAÇÃO

COLETAR E DIVULGARTRABALHO DOS MIN.

QUE JÁ SE AFASTARAMDEFINITIVAMENTE

COMPENDIAR

DOCUMENTAÇÃO

SERVIÇOS

BIBLIOTECA

ARQUIVO

MUSEU

CONSERVAÇÃO

HISTÓRIA

COORDENAÇÃO

SUGERIR AOPRESIDENTE

MODERNIZAÇÃO

EFICIÊNCIA

SUPERVISIONAR

SERVIÇOS DEINFORMÁTICA

TEMPORÁRIAS

CRIADAS

CORTE ESPECIAL

PRESIDENTE

COMPOSIÇÃO

QQ NÚMERODE MEMBROS

DURAÇÃO

EXTINGUEM-SE QUANDOFOR CUMPRIDO SEU FIM

POLÍCIA DOTRIBUNAL

PARTE III

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

GABINETE - PRES

GABINETE - MINISTROS

SECRETARIA

PARTE II

PROCESSO

EXECUÇÃO

GERAL

CARTA DE SENTENÇA

INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS

PROCESSOS INCIDENTES

RECURSOS

GERAL

ORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS

MANDADO DESEGURANÇA

APELAÇÃO

AGRAVO

INSTRUMENTO

10 DIAS

CIVIL

5 DIAS

PENAL

REGIMENTAL

5 DIAS

RESP

EMBARGOS

INFRINGENTES

15 DIAS

DECLARAÇÃO

5 DIAS

CIVIL

2 DIAS

PENAL

DIVERGÊNCIA

15 DIAS

RESP

RECURSOSPARA O STF

REVISÃO CRIMINAL

AÇÃORESCISÓRIA

AÇÕES ORIGINÁRIAS

GARANTIAS

HABEAS CORPUS

MANDADO DESEGURANÇA

INICIO

PETIÇÃO EM DUPLICATA

INDICAÇÃO PRECISA DA AUTORIDADE

INCOMPETÊNCIAMANIFESTA DO STJ

RELATOR

DESPACHA A INICIAL

MANDA OUVIR AUTORIDADE COATORAMEDIANTE OFÍCIO PARA QUE PRESTEINFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS

PODERÁ INDEFERIRDESDE LOGO O PEDIDO

MANIFESTADAMENTE

INCABÍVEL

INCOMPETENTE

PETIÇÃO

INEPTA

EXTEMPORÂNEA

MINISTÉIO PÚBLICO

VISTA OBRIGATÓRIA DOS AUTOS

EMITIRÁ PARECER

EM 5 DIAS

JULGAMENTO

PRIORIDADE SOBRE TODOS OS FEITOS,SALVO HABEAS CORPUS

MANDADO INJ.HABEAS DATA

DECLARAÇÃO INCONST.

PROCESSOS SOBRE COMPETÊNCIA

RECLAMAÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

AUDIÊNCIAS

SESSÕES

PROVAS

GERAL

REGISTRO

CLASSIFICAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO

ATOS E FORMALIDADES

GERAL

ATAS

RECLAMAÇÃO POR ERRO

DECISÕES

JURISPRUDÊNCIA

PRAZOS

JURISPRUDÊNCIA

PARTE IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

EMENDAS REGIMENTAIS

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

CJF

COMPOSIÇÃO

PRESIDENTE

VICE

3 MINISTROS STJ

ELEITOS PELO PLENÁRIO

PRESIDENTES DOS 5 TRF´S

SUPERVISÃO

ADMINISTRATIVA

ORÇAMENTÁRIA

JUSTIÇA FEDERAL

1º GRAU

2º GRAU