TEXTO 2:
OS COMMUNS COMO INSTITUIÇÃO JURÍDICA
Os commons e a relação comunista
Qualquer pequeno grupo de pessoas que compartilham bens, haveres e responsabilidades
Qualquer pequeno grupo de pessoas que possuem interesses e responsabilidades comuns
O Próprio Direito como um Common
Temos de imaginar uma abordagem do direito afinada com o design ecológico
Precisamos de uma abordagem em pequena escala de um grau de legitimidade muito mais antigo que o nascimento do Estado Moderno
O Commoning e a nova Ordem Jurídica
Os commons devem ser o princípio organizador da nova ordem jurídica, do mesmo modo como a comunidade ecológica constitui o emento fundamental da natureza
E seus deveres
Deve rejeitar a acumulação egoísta e qualquer exploração de recursos pertencentes a todos
Deve evitar a concentração de poder, deve ao contrário difundi-lo pela comunidade ecológica
Recuperar os Commons
é preciso:
Desafiar a comulação capitalista
Reformular o direito de baixo para cima
Transformar a totalidade de nossa compreensão dos usos e costumes locais
A Emergência do Direito Ecológico a partir de Comunidades Auto-Organizadas
Um regime legal capaz de impor controle sobre o nosso sistema desenfreado de exploração precisa surgir de uma ação comunitária auto-organizada
Com base na ecoalfabetização e numa consciência jurídica da necessidade de oferecer proteção aos Commons
A Ética da Comunidade
Um apelo a ética poderia ser uma maneira poderosa de muitos a se preocupar com os communs
Assim como certas sociedades conseguem mobilizar a ética para fazer com que as pessoas lancem mão da autotutela dos seus direitos sem a existência de uma lei formalmente promulgada
TEXTO 3:
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIO QUILOMBOLA
ABORDA
Conflito socioambiental com foco em seu aspecto jurídico que decorre da sobreposição de unidades de conservação da natureza em territórios quilombolas
Tragédias do Comuns e Tragédias dos Comunitários
Entese-se que apenas uma decisão política e moral seria capaz de alterar o curso de um desastre que se avizinha
Pois a população cresce exponencialmente e o mundo em que vivemos é finito
Mais do que "tragédia dos comuns", o que tem sucedido mais amiúde é a "tragédia dos comunitário", que são expulsos de seus territórios tradicional pela expansão da grande propriedade privada, propriedade pública e do grandes negócios