EXECUÇÃO

Plus de détails

Da formação, da suspensão e da extinção do processo - CPC

par Laure Lima

CMD - Processo Civil - Execução para entrega de coisas

par Nelson Pieralisi Júnior

Espècies éssers vius

par hely lin

DA SENTENÇA DA COISA JULGADA

par João Paulo Alencar

EXECUÇÃO

Suspensão e Extinção da Execução:

Causas de Extinção: Indeferimento da inicial; Satisfação da obrigação; Prescrição e Extinção da execução sem analise de merito.

Causas de Suspensão: Hipótese dos art. 313 e 315, CPC; Embargos à Execução; Falta de bens penhoráveis; Recuperação Judicial; Ação recisória etc.

Sujeitos da Execução:

Polo Passivo: Devedor;

Polo Ativo: Credor;

Princípios da Execução:

ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS;

CONTRADITÓRIO;

LEALDADE E BOA-FÉ PROCESSUAL;

MENOR ONEROSIDADE;

ULTILIDADE;

DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO;

DESFECHO ÚNICO;

PATRIMONIALIDADE;

NULLA EXECUTIO SINE TITULO;

Títulos Executivos:

Extrajudiciais: (Art. 784, CPC) a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas etc.

Judiciais: (Art. 515, CPC) a decisão homologatória de autocomposição judicial; a sentença arbitral; a sentença estrangeira homologada pelo STJ; a sentença penal condenatória transitada em julgado etc.

Espécies de execução:

Especial;

utilizada para a execução de alguns créditos específicos como, por exemplo, a execução de alimentos e a execução fiscal.

Comum;

aquele cabível nos créditos em geral, enquanto o procedimento executivo.

Indireta;

objetiva a realização do direito mediante meios de execução que atuam sobre a sua vontade, objetivando convence-lo a adimplir.

Direta;

aquela promovida pelo Estado-Juiz com objetivo de obrigar o réu a satisfazer a dívida através dos meios de sub-rogação, ainda que haja discordância ou resistência.

Extrajudicial;

por definição é toda aquela que se apoia em título executivo produzido fora de qualquer processo jurisdicional.

Judicial;

é quando tramita perante o Poder Judiciário, visando ao cumprimento da obrigação que o devedor não adimpliu espontaneamente.