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par Vitória Regina Il y a 1 année

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MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA APÓS A LRF

A implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na Paraíba trouxe significativas mudanças na gestão pública do estado. A LRF estabeleceu um marco regulatório que obrigou o cumprimento de limites fiscais rigorosos, o que resultou em um controle mais efetivo do endividamento público e na melhoria do equilíbrio das contas.

MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA APÓS A LRF

MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA APÓS A LRF

MARCO REGULATÓRIO DA LRF

1-IMPLEMENTAÇÃO DA LRF NA PB
CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE FISCAL
ADOÇÃO LEGISLATIVA DA LRF
7- DESAFIOS E PERPECTIVAS FUTURAS
RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO LIMITE DE GASTOS PÚBLICOS
DEBATE SOBRE A RIGIDEZ DA LRF E POSSÍVEL IMPACTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
APRIMORAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COM O INTUITO DE EVITAR PRÁTICAS CONTÁBEIS CRIATIVAS
GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS A DEMANDAS CRESCENTES
BUSCA POR MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
6- RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESTADO DA PARAÍBA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE
AUMENTO DA CONFIANÇA DOS INVESTIDORES
MELHORIA NA CLASSIFICAÇÃO DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ESTADO
REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
Subtópico
ESTÍMULO À TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA
INVESTIGÇÃO E PUNIÇÃO A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR GESTORES PÚBLICOS
FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO
2-CUMPRIMENTO DOS LIMITES FISCAIS
MONITORAMENTO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
CONTROLE RIGOROSO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE LIMITES PARA DESPESA COM PESSOAL
3-TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO
ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS FISCAIS
Disponibilização de informações financeiras à população
4- PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELABORAÇÃO DE UM PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
DEFINIÇÃO DE METAS FISCAIS A SEREM ALCANÇADAS
8- INDICADORES (MONITORAMENTO)
5- CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA LRF= VERIFICAR A ATUAÇÃO DO ESTADO, NO QUE TANGE, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS EM LEI, COMO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS
3- DESPESA COMPESSOAL= MONITORAMENTO ENTRE A RELAÇÃO DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2- ENDIVIDAMENTO= RELAÇÃO ENTRE DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E A RECEIT CORRENTE LÍQUIDA DO ESTADO
4- TRANSPARÊNCIA FISCAL= AVALIAR A DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS, INCLUSIVE A PLENA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DIVULGADOS COMO O PLANO PLURIANUL (PPA)
1- RESULTADO PRIMÁRIO= DIFERENÇA ENTRE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS DO GOVERNO DA PB.