ONU

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DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

par João Victor Rocha Brum

Constitucional_Mandado de Injunção e Mandado de Injunção Coletivo

par Denílson Alves

Cibersegurança

par Guida Dias

CMD - Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - na CF/88

par Adelcio Adam

Seus objetivos foram tão bem alcançados que hoje esse órgão se encontra desativado

Órgãos Principais

Corte Internacional de Justiça

Decisões baseiam-se em costumes internacionais ou em convenções internacionais

Todos os países que fazem parte da corte podem recorrer a ela

Principal órgão judiciário da ONU

Conselho Econômico e Social

Promover o respeito e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos

Formula recomendações relacionadas com o desenvolvimento, comercio internacional, bem-estar, direitos humanos, etc.

Conselho de Segurança

Solicitar aos membros a aplicação de sanções econômicas ou outras medidas que não impliquem no uso da força

Sistema para a regulamentação dos armamentos

Formado por 15 membros, 5 permanentes: Rússia, EUA, Inglaterra, China e França ; e 10 rotativos.

Membros permanentes tem direito ao veto

Cada membro tem direito à 1 voto

Secretariado

Possuí um secretario geral: Ban Ki Moon

É o responsável por dirigir o quadro inter- nacional de funcionários

Chamar a atenção do conselho de segurança para qualquer assunto que possa ameaçar a Paz ou a segurança internacional

Assembleia Geral

Eleger os membros rotativos do Conselho de Segurança a cada 2 anos

Divide suas ações por comitês

Caso o Conselho de Segurança não tome ação em face de uma ameaça da Paz, a assembléia pode tomar a decisão para si e realizar uma ação coletiva.

Reunião acontece uma vez por ano em N.Y.

Conselho de Tutela

Promover condições para a progressiva Independência e estabelecimento de governo próprio

Supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela Internacional

Luta a favor da autodeterminação dos Povos

Organização das Nações Unidas (ONU)

Fundada em 1942 mas reconhecida oficialmente em 1945

Meios de alcançar os objetivos

192 países membros

Objetivos:

Igualdade de soberania entre todos os membros

Desenvolver a cooperação internacional

Promover o progresso econômico e social de todos os povos

Unir forças entre os Estados Para manter a Paz