A NR 04 estabelece a obrigatoriedade de manutenção do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) por parte das empresas, com o objetivo de promover a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
1. Quem deve manter a SESMT, obrigatoriamente?2. Qual a finalidade da SESMT?3. Como se dá o dimensionamento da SESMT?4. Quando os canteiros de obras e frentes de trabalho, para fins de dimensionamento, não serão considerados como estabelecimentos?5. Neste caso, a quem caberá organizar os SESMT?6. Como fica o dimensionamento para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho?7. Em se tratando de canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal, será centralizado ou não os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho?8. No caso de empresa onde há mais de um tipo de atividade, onde uma é principal, e onde há gradação de risco diferente para cada atividade, e levando em conta que a atividade principal tem gradação de risco em grau inferior, como ficará o dimensionamento dos SESMT?9. Empresa possui um conjunto de estabelecimentos que lhe pertencem. A distância a ser percorrida entre o estabelecimento em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapassa a 4000 (quatro mil metros). Nessa situação, não poderá a empresa constituir SESMT centralizado? Como fica o dimensionamento?10. Uma empresa A possui dois estabelecimentos, um que se enquadra no quadro II, da NR 4, e outro que não se enquadra. Nessa situação, como fica a assistência pelos serviços especializados? Poderia o estabelecimento que se enquadrou no quadro II, dar assistência àquele que não se enquadra, mesmo que localizados em Estados diferentes?
2. Qual a finalidade da SESMT?
proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho
Promover a saude e
1. Quem deve manter a SESMT, obrigatoriamente?
que possuam empregados regidos pela CLT
os órgaos publicos da AD e AI e dos poderes Leg e Jud
empresas privadas e públicas
Pontos Importantes
Acidente de trabalho, doença ocupacional e agentes de insalubridade.
Serviço único de engenharia e medicina
Integrantes do SESMT
Atividade principal
Dimensionamento centralizado
Estabelecimento/Canteiro de obras/Frentes de trabalho
