Proceso
13 - Testemunhas (Júri)
Eliandro Martins Santana
Jesuíno Alves Pereira
Agnaldo Santana Coutrim
12 - RESE/ Contrarrazões / ED
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Contrarrazões
Defesa
AGRAVO INTERNO
Contrarrazões (Fls. 269-276)
Defesa (Fls. 259-265)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Contrarrazões (Fls. 247-256)
Defesa (Fls. 185-243)
RESE
Contrarrazões (Fls. 161-165)
Defesa (Fls. 137-157)
Ministério Público (Fls. 172-175)
11 - Pronúncia / Art. 422
Sentença de Pronúncia (Fls. 133-135)
10 - Alegações Finais
MEMORIAIS
Defesa (Fls. 167-172
Ministério Público (Fls. 113-116)
09 - Provas
08 - Instrução
DEFESA
Robenilton dos Santos Teixeira
José Maria Aguiar da Silva
João Francisco da Silva
MINISTÉRIO PÚBLICO
Edilson Carlos da Silva Alves
José Pereira Barros Junior
Genilson Teixeira Santana
Leandro Silva dos Santos
Agnaldo Santana Cotrim
Lenilton Teixeira Pinto
Jesuino Alves Pereira
Lenir Teixeira Pinto
07 - Resposta a Acusação
Resposta a Acusação (Fls. 53-54)
06 - Denúncia
Denúncia (Fls.02-04)
05 - Relatório
Relatório (Fls. 39-42)
04 - Depoimentos
INTERROGATÓRIO
José de Matos Pereira (Fls. 10-11)
OFENDIDO
Lenilton Teixeira Pinto (Fls. 27)
DEPOENTES
Genilson Teixeira Santana (Fls. 28-29)
Edilson Carlos da Silva Alves (Fls. 31)
Jesuino Alves Pereira (Fls, 30)
ABONATÓRIAS
Agnaldo Santana Cotrim (Fls. 32)
Lenir Teixeira Pinto (Fls. 20-21)
POLICIAIS
Clausinis Roberto Fonseca (Fls. 09)
Informa que por volta das 05h, os poliiciais chegaram na unidade conduzindo o autor de ter desferido 05 facadas. Que a vítima estava em perfeitas condições físicas e mentais, com forte odor de bebida alcoolica e se queixava de dores pelo corpo porém não informando o motivo destas
Leandro Silva dos Santos (Fls. 08-09)
José Pereira Barros Junior (Fls. 07-08)
Informa que estava de ronda quando recebeu a ligação da central informando que havia ocorrido uma agressão física em uma fazenda. Chegando ao local, a vítima já havia sido socorrida e o autor contido por populares. Os policiais se encaminharam ao hospital e lá constataram que a vítima haviam levado 5 facadas sendo três na região das costas, uma no braço esquerdo e outra no braço direito.
02 - Inquérito/Prisões/HC
APREENSÃO
Apreensão (Fls. 12)
PRISÕES
Alvará de Soltura (Fls. 25)
Flagrante (Fls. 05)
03 - Laudos
Laudo de Exame Pericial - Arma do Crime (Fls. 98-100)
Laudo de Lesão Corporal (Fls. 34-35)
01 - B.O
Boletim de Ocorrência (Fls. 36-38)
