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によって daniela spezia 6年前.

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NORMALIZAÇÃO

Regulamentos técnicos são documentos obrigatórios adotados por autoridades competentes que estabelecem requisitos técnicos para produtos, processos ou serviços. No Brasil, não há uma compilação oficial completa da regulamentação federal, portanto, interessados devem procurar informações nos diversos órgãos governamentais relevantes.

NORMALIZAÇÃO

NORMALIZAÇÃO

RELATÓRIO TÉCNICO

BASE DE DADOS NA INTERNET
Não existe uma compilação oficial completa da Regulamentação Federal Brasileira. Assim, os interessados na Regulamentação Técnica para um produto, processo ou serviço específico devem procurar informações nos diversos órgãos do governo com relação com o assunto. O INMETRO (www.inmetro.gov.br) mantém uma base de dados disponível na Internet, contendo a Regulamentação Técnica emitida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e do próprio INMETRO.
Um Regulamento Técnico é um documento, adotado por uma autoridade com poder legal para tanto, que contém regras de caráter obrigatório, o qual estabelece requisitos técnicos, seja diretamente, seja pela referência a normas técnicas ou a incorporação do seu conteúdo, no todo ou em parte.

NORMALIZAÇÃO REGIONAL

Exemplos
CEN Comitê Europeu de Normalização
CENELEN Comitê Europeu de Normalização Eletrotécnica
AMN Associação Mercosul de Normalização

Membros

Brasil

Argentina

Paraguai

Uruguai

COPANT Comissão Pan-Americana de normas técnicas

Estratégias

• Só fazer normas quando não houver Normas Internacionais; • Articular a participação americana no Sistema Internacional; • Encorajar a adoção nacional das Normas Internacionais; • Intensificar o esforço de capacitação dos organismos nacionais.

NORMAS INTERNACIONAIS

ISO Organização Internacional para padronização
Informações

World Standards Service Network

AMN – Associação Mercosul de Normalização

COPANT – Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas

ITU – União Internacional de Telecomunicações

ISO – Organização Internacional para Normalização

Participação

• Participar do ABNT/CB ou ONS responsável pelo tema na ABNT; • Discutir os textos em estudos no brasil; • Participar da formulação dos votos brasileiros; • Participar das delegações nas regiões. • Se não houver ABNT/CB ou ONS responsável pelo tema, a ABNT promoverá a constituição de um grupo para possibilitar a participação e a articulação da participação brasileira.

ASSEMBLÉIA GERAL

CONSELHO

Grupo AD HOC de Assessores

Junta de Gestão Tecnica - TMB

Grupo de trabalho WG

Subcomitê (SC)

Comitê Técnico - (TC)

Secretaria Central

Comités Infco

Comités Devco

Comités Casco

Comités Copolco

Comités Assess.

Exemplo

OIT – Organização Internacional do Trabalho

OMS – Organização mundial de Saúde

IMO - Organização Marítima Internacional

ITU - União Internacional de Telecomunicações

IEC – Comissão Eletrotécnica Internacional

Processo

Discussão e elaboração do proj. de trabalho – Grupo de Trabalho (WG)

Preparo do proj. de norma internacional

Discussão e elaboração do projeto de comitê técnico

Votação do proj. de norma internacional pelos países membros

Analise dos votos – Consenso

Preparo do proj. final de norma internacional

Votação do proj. final da norma internacional

Impressão e disposição da norma internacional - ISO

NORMAS TÉCNICAS

RELAÇÃO NORMALIZAÇÃO X DEFESA DO CONSUMIDOR
O Código deixa bem claro que, se existirem Normas Técnicas para qualquer produto colocado no mercado de consumo, é obrigatória a conformidade destes produtos com os requisitos da Norma, sob pena de responsabilidade para o fornecedor. A Norma é, portanto, o melhor "departamento de defesa" dos interesses do consumidor. Quando o consumidor compra um produto normalizado significa que está adquirindo principalmente proteção. Por outro lado, o Código do Consumidor, utilizando as Normas, incentivará a concorrência, uma vez que o comerciante passará a exigir que seu fornecedor mostre se tem condições de garantir a qualidade dos produtos.
NÍVEIS DE NORMALIZAÇÃO
NÍVEL INTERNACIONAL

Normas internacionais são normas técnicas estabelecidas por um Organismo Internacional de Normalização para aplicação em escala mundial.

- ISO (para a maioria dos setores) - IEC (área elétrica e eletrônica) - ITU-T (telecomunicações)

NÍVEL REGIONAL

Normas regionais são normas técnicas estabelecidas por um Organismo Regional de Normalização para aplicação num conjunto de países (uma região, como a Europa ou o Mercosul).

- AMN (Mercosul) - COPANT (Continente Americano) - Normas do Comitê Europeu de Normalização (CEN)

NÍVEL NACIONAL

Normas editadas por um Organismo Nacional de Normalização, reconhecido como autoridade para torná-las públicas, após a verificação de consenso entre os interesses do governo.

- Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT - Normas do Instituto Alemão de Normas Técnicas – DIN

NÍVEL DE ASSOCIAÇÃO

Algumas entidades associativas ou técnicas também estabelecem normas, seja para o uso dos seus associados.

- Normas da ASTM – American Society for Testing and Materials

NÍVEL EMPRESA

São normas preparadas e editadas por uma empresa ou grupo de empresas com a finalidade de orientar as compras, a fabricação, as vendas e outras operações.

- Normas Petrobras - Normas de fabricantes de geladeiras

FUNÇÃO
BEM-ESTAR SOCIAL

Normas são importantes mecanismos para a promoção de metas sociais, tais como proteção da saúde, segurança e meio ambiente.

b) Pára-choques e cintos de segurança de automóveis – normas obrigatórias para proteção em caso de colisões

a) Códigos de segurança – restaurantes cumprem normas sanitárias que são averiguadas por inspeções

GESTÃO DE PROCESSO

Fabricantes não apenas projetam produtos para atender às normas, mas também organizam o processo de fabricação em si de acordo com normas.

b) gestão da qualidade – as normas da série ISO 9000 orientam as empresas no estabelecimento e na manutenção de sistemas de gestão da qualidade

a) máquinas de controle numérico – linguagens de computador normalizadas permitem rápida reconfiguração da linha de produção

COMPATIBILIDADE

Normas definindo interfaces permitem que produtos trabalhem ou se comuniquem entre si.

b) Componentes de sistema de som estéreo – vários tipos de componentes podem ser conectados com cabos e conectores normalizados

a) Internet – formato normalizado para o envio e a recepção de dados permite a comunicação entre computadores do mundo todo

COMPETITIVIDADE

Quando alguma ou todas as características de produtos de diferentes fabricantes atendem a uma norma, a comparação fica facilitada e a competição acentuada.

b) gasolina – classificação por octanagem permite ao consumidor comparar produtos similares com base em preço

a) serviço telefônico de ligação direta de longa distância – companhias telefônicas concorrentes oferecem serviço básico normalizado; a competição se concentra em preços e serviços

EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO

A normalização de partes, processos e produtos permite economia de escala na produção.

b) cadeias de restaurante fast food – comida, estilo de restaurante, equipamentos e procedimentos normalizados para maior eficiência

a) linha de montagem de automóveis – produção em massa eficiente teve como pioneiro o modelo Ford T

DIFUSÃO TECNOLÓGICA

Um avanço tecnológico incorporado em uma norma é mais rapidamente adaptado e utilizado por todos.

b) novos materiais (p. ex., cerâmicas) – normas que descrevem processos e métodos de ensaio que permitem a absorção da tecnologia e melhoria em relação ao estado-da-arte

a) arquitetura de computador pessoal – o uso de PC expandiu-se rapidamente depois do aparecimento das normas de compatibilidade

COMUNICAÇÃO COMERCIAL

Normas que levam informação sobre um produto para o comprador, de forma consistente e compreensível.

b) velocidade de filme – classificações normalizadas (ISO 100, 200, 400, etc.) simplificam a escolha do filme que atenda às necessidades de fotografia

a) materiais de construção – dimensões, resistências e durabilidade padronizadas facilitam para o construtor selecionar materiais para propósitos específicos

Uma norma técnica é um "documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto".

CONCEITO

DESAFIOS
Introdução de ferramentas de planejamento estratégico na formulação dos PNS.
Maior utilização de ferramentas de gerenciamento de projetos;
Uso intensivo de ferramentas de tecnologia da informação;
Maior envolvimento dos setores pertinentes;
Melhorar a produção de normas brasileiras, aumentando a participação e reduzindo custos, por meio de:
Melhorar os conhecimentos do staff e prover treinamento contínuo;
Aumentar a cooperação com outros organismos de normalização, especialmente dos países da América;
Aumentar e melhorar a participação brasileira nos processos de normalização internacional e regional, de forma articulada;
Alcançar melhor definição das fronteiras e interfaces entre normas (voluntárias) e regulamentos técnicos (compulsórios);
TENDENCIA
A tendência mais importante é a da crescente utilização das normas internacionais como referência para os mercados e as estratégias das empresas.
PRINCÍPIOS
Consenso

Processo pelo qual um texto é submetido a apreciação, comentários e aprovação de uma comunidade, técnica ou não, a fim de que se obtenha um texto o mais próximo possível da realidade de aplicação.

Atualização

A normalização deve acompanhar a evolução tecnológica de maneira a que as novas técnicas que vão sendo adotadas sejam incorporadas, evitando-se que iniba a inovação tecnológica.

Paridade

Não basta apenas a representatividade, é preciso que as classes (produtor, consumidor e neutro) estejam equilibradas, evitando-se assim a imposição de uma delas sobre as demais.

Representatividade

É preciso que haja participação dos produtores, consumidores e de outras partes interessadas, de modo que a opinião de todos seja considerada no estabelecimento da norma.

Voluntariedade

A vontade das partes envolvidas é fundamental para que o processo de normalização se estabeleça e aconteça, e deve ser aberto à participação dos interessados.

OBJETIVOS
• Eliminação das Barreiras Comerciais

Com a adoção de normas internacionais e a harmonização de normas, evita-se a diversidade de normas e regulamentos, muitas vezes conflitantes, eliminando os obstáculos ao comércio.

• Segurança

A redução do custo de produtos e serviços por meio da sistematização, racionalização e ordenação dos processos e das atividades produtivas leva à conseqüente economia para clientes e fornecedores.

• Proteção ao Consumidor

O estabelecimento dos requisitos mínimos esperados para um produto, processo ou serviço assegura que a sua colocação no mercado leva em conta as expectativas dos consumidores e que estes terão à disposição produtos, processos ou serviços.

• Simplificação

Implica na redução de variedades de produtos e de procedimentos.

• Facilitar a Comunicação

Estabelecer as características ou os resultados esperados para um produto, processo ou serviço, estabelecendo uma linguagem comum entre quem fornece e quem compra.

A normalização é a maneira de organizar as atividades pela criação e utilização de regras ou normas, visando contribuir para o desenvolvimento econômico e social.
IMPACTOS
• Impactos sobre o Consumo

Garantia da qualidade, regularidade, segurança e integridade.

Redução de prazos de entrega;

Possibilidade de comparação objetiva entre produtos, processos ou serviços;

Padronização de pedidos;

Redução de preços;

Acesso a dados técnicos padronizados;

• Impactos sobre a Produção

Base clara para a concorrência, evitando assim a concorrência desleal.

Aumento da produtividade;

Redução de custos;

Padronização da documentação técnica;

Eliminação de desperdícios;

• Impactos sobre a Economia

Crescimento da produtividade nacional.

Redução de litígios;

Aumento da competitividade no mercado nacional;

Equilíbrio entre a oferta e a procura;

Melhor qualidade, quantidade e regularidade de produção;

BENEFICIOS
• Benefícios Quantitativos

São aqueles benefícios que podem ser medidos

• Redução do consumo e do desperdício • Especificação e uniformização de matérias-primas • Padronização de componentes e equipamentos • Redução de variedades de produtos • Procedimentos para cálculos e projetos • Aumento da produtividade • Melhoria da qualidade de produtos e serviços • Forma de comunicação entre pessoas e empresas

• Benefícios Qualitativos

São aqueles que mesmo sendo observados não podem ser medidos, ou são de difícil medição.

• Utilização adequada de recursos • Disciplina da produção • Uniformidade do trabalho • Registro do conhecimento tecnológico • Melhora do nível de capacitação do pessoal • Controle dos produtos e processos • Segurança do pessoal e dos equipamentos • Racionalização do uso do tempo

NORMAS NACIONAIS

NBR
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

Entidade privada, sem fins lucrativos, é reconhecida pelo Estado brasileiro como o Fórum Nacional de Normalização, o que significa que as normas elaboradas por ela as NBR são formalmente reconhecidas como as Normas Brasileiras. À ABNT cabe, como principal atribuição, coordenar, orientar e supervisionar o processo de elaboração de Normas Brasileiras.

SBN Sistema Brasileiro de Normalização

Tem por objetivo coordenar e expandir a infraestrutura de Normas Técnicas do País, com vistas ao desenvolvimento nacional, bem como instituir mecanismos para a harmonização dos interesses dos setores público e privado e do consumidor.

CB COMITE BRASILEIRO

Estrutura

Subcomite 3

Subcomite 2

Comissão de Estudo N3

Comissão de Estudo N2

Comissão de Estudo N1

Subcomite 1

Comissão de Estudo 2

Comissão de Estudo 1

Grupo de Trabalho 1

Secretaria Técnica

ESTRUTURA

CONMETRO

INMETRO

CNN

ABNT

ONS

CB

FUNDAMENTOS BÁSICOS

• Credibilidade

• Comprometimento

• Representatividade e Parceria

• Descentralização

CNN Comitê Nacional de Normalização

Órgão assessor do CONMETRO, com composição paritária entre órgãos de governo e privados, tem por objetivo planejar e avaliar a atividade de normalização técnica no Brasil.

SINMETRO Sistema Nacional de Metrologia, Nacionalização e Qualidade

É um sistema brasileiro, reconhecido pelo Estado brasileiro, constituído por entidades públicas e privadas, que exerce atividades relacionadas com metrologia, normalização, qualidade industrial e avaliação da conformidade.

CONMETRO Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Órgão normativo do SINMETRO, ao qual compete formular, ordenar e supervisionar a Política Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Órgão executivo do SINMETRO, com a atribuição de exercer a Secretaria Executiva do CONMETRO e do CNN, e foro de compatibilização dos interesses governamentais. Com relação à Normalização, exerce ainda o papel de articulador, no setor governamental, para a emissão de Regulamentos Técnicos.

DESENVOLVIMENTO
• A sociedade manifesta sua necessidade • Uma comissão de estudos com representante de todos os interessados elabora o projeto da norma, por consenso. • O projeto e submetido a consulta pública nacional • A norma aprovada é colocada à disposição do público. • A ABNT faz a gestão deste processo.
ESTÁGIOS E TEMPOS
24 meses

Estágio de Publicação

NBR ABNT

18 meses

Estágio de Aprovação

PRJ de Norma aprovada ABNT / CE

15 meses

Estágio de Votação

PRJ de Norma ABNT

3 meses

Estágio de Elaboração

Texto base ABNT / CE

0 meses

Estágio de Proposição

Demanda ABNT / CB

PROCESSO
Demanda

Programa de Normalização

Elaboração de Projeto de Norma

Consulta Pública

Análise de Votos