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by Mariano Britto 15 years ago

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DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

O direito das obrigações é um ramo essencial do direito civil que trata das relações jurídicas em que uma parte está comprometida a cumprir uma prestação em favor de outra. As obrigações podem apresentar diversas modalidades, como as divisíveis, indivisíveis, alternativas, solidárias, entre outras.

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

DO DIREITO DASOBRIGAÇÕES

INADIMPLEMENTO

ARRAS OU SINAL
CLÁUSULA PENAL
JUROS LEGAIS
PERDAS E DANOS
MORA
GERAL

ADIMPLEMENTO

REMISSÃO DAS DÍVIDAS
CONFUSÃO
COMPENSAÇÃO
NOVAÇÃO
DAÇÃO EM PAGAMENTO
IMPUTAÇÃO DOPAGAMENTO
PAGAMENTO COMSUB-ROGAÇÃO
CONSIGNAÇÃOEM PAGAMENTO
PAGAMENTO

TRANSMISSÃO

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
CESSÃO DE CRÉDITO

MODALIDADES

SOLIDÁRIAS
INDIVISÍVEIS
DIVISÍVEIS
ALTERNATIVAS
NÃO FAZER
FAZER
DAR
COISA INCERTA
COISA CERTA