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door Adelcio Adam 14 jaren geleden

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CMD - Direito Trabalho - Terceirização

A terceirização é um tema relevante no âmbito trabalhista, especialmente no que tange às decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Existem condições específicas em que a terceirização é considerada lícita, como nos serviços de conservação, limpeza, vigilância e atividades-meio especializadas.

CMD - Direito Trabalho - Terceirização

Terceirização

Trabalho temporário

Prestação de serviços

Cooperativas

Subtopic

Regra: atv-meio

Excessão: contrato trabalho tmp

Responsabilidade trabalhista empresa tomadora

S. 331, TST

4 hipóteses (lícita)
Sv especializados ligados atv-meio
3) Svs conservação e limpeza
2) Svs vigilância
1) Contrato tmp

Regra: ilícita