Categorieën: Alle - justiça - órgãos

door Adriana Estigara 15 jaren geleden

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CMD - Poder Judiciário 7

O sistema judiciário brasileiro é composto por diversos órgãos e tribunais que atuam em diferentes esferas e jurisdições. A Justiça Comum inclui juízes de primeiro grau e Tribunais de Justiça estaduais.

CMD - Poder Judiciário 7

CMD - PJ 7

Estrutura

J. Especial
J. Militar dos Estados, DF e Territórios

1º grau - juiz auditor e Conselhos Justiça

STJ, TJs, TJM efetivo. militar > 20 mil

J. Militar da União

STM, Conselhos de Justiça, especiais e permanentes

J. Eleitoral

TSE, TREs, Juízes e Juntas Eleitorais

J. Trabalho

TST, TRTs e Juízes

J. Comum
Justiça Estadual Comum

TJs

Juízes 1º grau + JECCs

J. do DF e Terr.

Tribunais e Juízes

JF

TRFs e Juízes Federais

Órgãos de Superposição
Órgãos de Convergência

  • Têm sede na Capital Federal (Brasília), jurisdição em todo o território nacional.
  • São órgãos ou centros de convergência porque têm por cúpula seu próprio Tribunal Superior, responsável pela última decisão nas causas de competência da Justiça respectiva, salvo o controle de constitucionalidade, sempre afeto ao STF.

    • TSs

    STM

    TSE

    TST

    STJ

    STF

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