O Contrato Social - Rosseau

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O Contrato Social - Rosseau

Cap. IX - Do domínio real

O direito de cada particular sobre sua parte solo está sempre subordinado ao direito da comunidade sobre o todo

Todo homem naturalmente tem direito a tudo que lhe é necessário

O direito de primeiro ocupante, embora mais real que o direito do mais forte, só se toma um direito verdadeiro após o estabeiecimento do direito de propriedade

Cada membro da comunidade dá-se a ela no instante em que esta forma, tal como se encontram no momento, ele e todas as suas forças; os bens que ele possui dela fazem parte

Cap. VIII -Do Estado civil

O homem perde pelo contrato é a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo que possa alcançar

A passagem do estado natural para o civil produziu uma mudança considerável, substituindo em sua conduta a justiça ao instinto

Cap. VII -Do soberano

Não se pode aplicar a máxima do direito civil, que ninguém está obrigado aos acordos tomados consigo mesmo

A associação encerra um acordo recíproco do público com os particulares

Cap. VI - Do pacto social

Termos do pacto social: Uma pessoa só não decidirá e sim um corpo moral e coletivo, composto por tantos membros, a pessoa pública é formada pela união de todas as outras

Todas essa cláusulas se reduzem a alienação total de cada associado, com todos os seus direitos , em favor da comunidade

A alienação sem reserva , não haveria nenhum superior entre eles e o público

Contrato social: As cláusulas deste contrato são determinadas pela natureza

Violado o pacto social, reentra cada qual em seus primeiros direitos e retoma a liberdade natural , perdendo a liberdade convencional pela qual ele renunciou

Agregação: Soma de força que possa arrastá-los sobre a resistência, fazendo-os agir de comum acordo

Cap. V - É preciso remontar sempre a um primeiro convênio

Uma associação não há nem bem público , nem corpo político

O interesse do homem é sempre particular

Mesmo que tenha escravizado metade do mundo, o seu interesse é separado dos outros

Cap. IV -Da escravidão

Estabelece o direito de vida e de morte sobre o de escravatura

Cada Estado não pode ter como inimigo senão outro Estado, nunca homens

Uma vez que homem nenhum possui uma autoridade natural sobre o seu semelhante

A guerra não é uma relação de homem para homem, mas de Estado para Estado

A força não produz nenhum direito

Renunciar a própria liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem, direitos e deveres da humanidade

Cap. III -Do direito do mais forte

O mais forte não é nunca assaz forte para ser sempre o senhor, se não transforma essa força em direito e a obediência em dever

Obedecei aos poderosos. Se isto quer dizer : cedei à força, o preceito é bom, mas supérfluo, jamais será violado

Cap. II -Das Primeiras Sociedades

Tendo nascido todos iguais e não alienam a sua liberdade, a não ser em troca da sua utilidade

O chefe é a imagem do pai e a do povo os filhos

A família é o primeiro modelo de sociedade política é a família

A família é a mais antiga e as crianças permanecem ligadas ao pai até que seja preciso dissolver-se do laço