CMD - Pessoa Jurídica 3
Classificação
Qto. à função
Dto. Privado - 44 CC
Macete - SAPOF
Org. religiosas
Partidos Políticos
Associações
Sociedades
Dto. Pub. Externo - 42 CC
Pe. regidas dto. internacional público
Estados estrangeiros
Dto. Pub. Interno - 41 CC
Com estrutura dto. priv. regem-se pelo CC, salvo dispos. contrário
Demais entidades criadas por lei
Autarquias, inclusive associações públicas
Estados/DF/Municípios/Territórios
União
Qto. à estrutura interna
Fundações
Patrimônio elemento essencial
Corporação
Pessoas - Socs./Associações
Qto. à nacionalidade
Estrangeira
Autorização P. Exe./pode ser acionista, salvo proib. expressa
Nacional
