Constitucional_Espécies Normativas_Emenda Constitucional_Limitações

Mer som dette

FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

Ved CEMILÇA LESSIANE MARCOMINI FERREIRA

Mapa Conceitual sobre os Tratados

Ved Rafaela Fernandes

decreto 4747 de 2007

Ved Luis Cabarcas

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

Ved Vanessa Clementino da Silva

Emendas Constitucionais_Limitações

Limitações Implícitas

Opinião_Doutrinadores Nacionais

Impossibilidade_Teoria da dupla revisão

Impossibilidade_criação de norma

Limitações Circunstanciais

Estado de Sítio

Estado de Defesa

Intervenção Federal

Limitações Temporais

ADCT_art. 3º CF/88

Reformas foram feitas_observado os limites

Prazo_Revisão Constitucional_5 anos

Não configurou Qq limitação temporal

Previsão de prazo

Vedada_Alteração da Constituição

Prevista_Constituição do Império_1824

Limitações Materias

Os direitos e garantias individuais

A separação dos Poderes

O voto direto, secreto , universal e periódico

A forma federativa de Estado