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av Denílson Alves 15 år siden

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Constitucional_Fundamentos da RFB

A cidadania é um pilar essencial para a existência de uma democracia, pois envolve a nacionalidade e os direitos políticos, além das obrigações de natureza política. No âmbito interno, a soberania popular é exercida por meio de um conjunto de entidades federativas, como Estados, Distrito Federal, União e Municípios.

Constitucional_Fundamentos da RFB

Fundamentos

Pluralismo político

banca_pluripartidarismo
Ex.: criação de vários partidos políticos
tolerância com opiniões diversas

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

assegurar a existência digna da pessoa humana
instrumentos de realização dos direitos sociais

Dignidade da pessoa humana

prevalece sobre os demais fundamentos
orígem do poder de quem governa
preceito basilar_reconhecimento do valor humano_indivíduo
fundamento
diversos dispositivos da CF

Cidadania

sem cidadania não há democracia
direitos e obrigações de natureza política
nacionalidade + direitos políticos

Soberania

plano internacional
relação com outros Estados
plano interno
soberania popular
Conjunto
Municípios
Distrito Federal
Estados
União
leitura_União
ente federativo
não é fundamento da União

República Federativa do Brasil