Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental

"considera as diversas
identidades que caracterizam a Bahia, atribuindo às escolas o
desenvolvimento de competências voltadas à contextualização, ao
aprofundamento e à construção das pluralidades e singularidades
dos seus territórios."

Território como identidade e pertencimento.

Identidade é percebida como a possibilidades de desenvolvimento, de se criar laços e convergências possíveis para fazer o enfrentamento dos óbices da pobreza e da baixa capacidade produtiva, seja ela econômica, tecnológica, cultural ou institucional.

"No processo de ensino e aprendizagem é preciso compreender as especificidades dos estudantes, do município e seu território.

Falar sobre o contexto sócio-histórico e cultural da educação, sempre privilegiando a história do povo baiano.

"os marcos legais devem ser considerados
na (re)elaboração coletiva dos Projetos Políticos-Pedagógicos (PPP) das escolas públicas e privadas do Estado da Bahia."

"em prol da construção de uma sociedade mais justa, fraterna, equânime, inclusiva, sustentável e laica"

Prevenção e enfrentamento da violação dos Direitos Humanos.

Garante a educação e ensino a todos os estudantes.

Educação para a diversidade

"exercer e legitimar o seu papel político-pedagógico, acolhendo os conhecimentos tradicionais advindos dos sujeitos que integram a comunidade escolar, em especial, os estudantes."

"A escola precisa se constituir como espaço promotor de: afetos, curiosidade, criatividade, sonhos, produção e fruição da arte, da cultura e da ciência, inovação, solidariedade, saúde, autonomia, cidadania, acolhimento, inclusão e felicidade, cumprindo assim o seu papel de formar cidadãos integrais e integrados, livres, criativos, críticos, autônomos e responsáveis."

Educação para as relações de gêneros e sexualidade

Sexo

"refere-se aos aspectos biológicos, anatômicos, as características fenotípicas/características externas"

Gênero

"as várias possibilidades construídas dentro de uma cultura específica de nos reconhecermos como homens ou
mulheres” (ALVES et al.,2014, p. 21)

Identidade de Gênero

"Refere-se à experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo biológico de cada pessoa"

Papéis/estereótipos de gêneros

"o conjunto de representações, posições e valores culturalmente atribuídos à mulher e ao homem, reforçando o ideal de sociedade que favorece marcos de
uma tradição patriarcal."

Identidade sexual ou orientação sexual

"orientação afetiva e do campo erótico do desejo para com o outro."

Devem considerar as diversidades sexuais presentes.

Educações para relações etnicos-raciais

"realizar a formação dos sujeitos de direitos e deveres, para o pleno desenvolvimento da cidadania, visando o respeito a si e aos pares."

Necessidade urgente de enfrentamento ao racismo.

Educação para o trânsito

"formar cidadãos que respeitem a legislação e não se envolvam em acidentes de trânsito."

Saúde na Escola

"implementação de estratégias
mais efetivas para o enfrentamento dos problemas de saúde mapeados no território e, principalmente, na proposição de soluções mais adequadas."

Educação ambiental

"sensibilização, reflexão e construção de valores, saberes, conhecimentos, atitudes e hábitos, visando a uma relação sustentável da sociedade humana como
ambiente que integra, principalmente no que concerne à fauna, à flora e aos recursos hídricos."

Conhecer os programas relativos a Educação Ambiental

"Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional da Bahia (ProEASE)16, o qual tem como finalidade orientar e fortalecer o processo educativo"

Educação Financeira e para consumo

Formação consciente e madura com relação a gastos, ao social e também ao planeta.

Cultura Digital

Facilidade de conhecimento a novos territórios, culturas e informações para uma educação mais integralizada.

Educação Fiscal

"desenvolvimento de valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado"

Formação de sujeitos fiscalmente educados, conscientes, honestos.

"compreensão do Currículo como uma tradição inventada, como um artefato socioeducacional visando mediar processos formativos."

aprendizagem como um processo de construção contínua, individual e relacional, na qual há transformações cognitivas, afetivas, psicomotoras e socioculturais.

Valorização de diversidades e culturas.

Educação Escolar Indígena.

"calcadas nos princípios da especificidade, na interculturalidade, no bilinguismo/multilinguismo, na
diferença e valorização das culturas indígenas."

Localizadas em terras indígenas.

Importante participação do professor indígena.

Educação Especial/Inclusiva.

"conjunto de serviços e recursos especializados para complementar e/ou suplementar o processo educacional
dos estudantes com necessidades educacionais específicas."

A inclusão socioeducacional dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Atendimento Educacional Especializado (AEE) através de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) implantadas em escolas regulares e/ou Centros de Atendimento Educacional Especializado.

Identificar as reais demandas e necessidades dos alunos para formular um currículo que seja pautado na inclusão.

Educação do Campo

Resultado de diversas lutas sociais.

Unidades de ensino situadas em áreas rurais com a população de alunos formada predominantemente por moradores dessas áreas.

A educação do campo tem como objetivo superar as discrepâncias e desigualdades educacionais entre o urbano e o campo; garantir a oferta da educação do campo no país, levando em consideração a diversidade e as desigualdades regionais; garantir às escolas do campo padrões básicos de infraestrutura; valorização do meio, articulação com as demais modalidades de ensino, dentre outros.

O processo de ensino-aprendizagem deve partir da realidade do povo.

"o currículo precisa ser contextualizado e conter em seu arcabouço componentes curriculares condizentes com as relações sociais da vida do campo"

Educação Escolar Quilombola

"exige pedagogia própria,
respeito à especificidade étnico-cultural, ao contexto local e ao percurso histórico de cada comunidade, observando os princípios constitucionais e os princípios que regem a educação básica brasileira, tanto nas escolas quilombolas como nas escolas que atendem estudantes oriundos dos territórios quilombolas"

Surge da pressão do Movimento Negro, do Movimento Quilombola e das comunidades por um sistema educacional de anseios de lutas.

Em 2003, tornou-se obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar da Educação Básica.

Escolas Quilombolas são aquelas localizadas em território quilombola.

"Educação Escolar Quilombola compreende a educação praticada nas escolas quilombolas e nas escolas que atendem estudantes oriundos de territórios quilombolas"

Deve considerar a realidade e o contexto sócio-cultural quilombola.

Educação de Jovens e Adultos

"visa assegurar aos jovens, adultos e idosos o direito à educação de qualidade, considerando a especificidade do seu tempo humano."

Estabelece a garantia do acesso a educação para aqueles que não tiveram oportunidade de adquirí-la.

"curricular da EJA se alicerça em princípios e valores definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais, em concordância
com a identidade dos estudantes e suas práticas sociais, com os conceitos escolares socialmente significativos, os quais são relacionados com os conhecimentos adquiridos pelos estudantes na vida cidadã e no mundo do trabalho e com o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, competências, valores e posturas éticas e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)"

Avaliação adequada e abrangente que auxilia o ser humano em sua integralidade.

Deve está presente em todo o processo de ensino do cognitivo quanto na dimensão das competências socioemocionais.

Serve para aferir a eficácia das políticas educacionais implementadas.

Procedimentos externos

organizados por órgãos
locais e centrais da administração

é organizada e desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), organismos internacionais e pelas Secretarias de Educação Estadual e Municipal

Procedimentos internos

Organizados pela Unidade Escolar

avaliação institucional e a avaliação do processo de ensino e de aprendizagem

Deve ser pensada como um movimento que orienta e desenvolve da melhor maneira os processos educativos.