I - LICITAÇÕES

5, NLGL

*

TAL ROL É MERAMENTE "EXEMPLIFICATIVO"

LIMPEs + OUTROS

A)

PCP VINCULAÇÃO AO INSTRUM. CONVOCATÓR.

B)

PCP DO JULGAMENTO OBJETIVO

C)

PCP DO SIGILO DAS PROPOSTAS

D)

PCP DA COMPETITIVADADE

E)

PCP DA ECONOMICIDADE

F)

PCP ISONOMIA

G)

PCP DA SEGREGAÇÃO DAS FUNÇÕES

H)

PCP DA SEGURANÇA JURÍDICA

I)

PCP DO PLANEJAMENTO

J)

OBSERVAR NORMAS LINDB

TÍT. II - DAS LICITAÇÕES

CAP. 1 - DO PROCESSO LICIT.

11, NLGL

CAP. II - DA FASE PREPARATÓRIA -18 - 52

SEÇÃO I - DA INSTRUÇÃO DO PROC. LICITATÓRIO - 18 - 27

ESPÉCIES (28, NLGL)

OBJETO

P/ AQUISIÇÃO DE BENS/SVs COMUNS

QUE PODEM SER DEFINIDOS DE FORMA OBJETIVA NO EDITAL

OBRAS

MAS PODE PARA SVs COMUNS DE ENGENHARIA

LOCAÇÃO

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

MENOR PREÇO

MAIOR DESCONTO

SINÔNIMO DE MENOR PREÇO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

SUBSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

É A REGRA P/ TODAS AS MODALIDES

SALVO O DIÁLOGO COMPETITIVO QUE SERÁ GERIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

NO PREGÃO É DENOMINADO DE PREGOEIRO

NAS DEMAIS, É CHAMADO APENAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCEDIMENTO DO PREGÃO (17 C/C 71, IV, NLGL)

PROCEDIMENTO COMUM - APLICADO TANTO NO PREGÃO COMO NA CONCORRÊNCIA

FASES

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA

TUDO O QUE NÃO SE ENCAIXAR NAS DEMAIS MODALIDADES CABERÁ AQUI.

TAMBÉM SE UTILIZA DO PROCED. COMUM

AS DEMAIS MODALIDADES UTILIZAM PROCEDs ESPECIAIS

ESCOLHA BASEIA-SE

NO OBJETO A SER CONTRATADO

NÃO MAIS NO VL ESTIMADO

MAS O VALOR AINDA CONTINUA RELEVANTE

EX

IMPORTANTE P/

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

IMPEDIR SOBREPREÇO

DAS DISPOSIÇÕES SETORIAIS - DAS COMPRAS

40

PLANEJAMENTO DE COMPRAS CONSIDERARÁ

EXPECT. CONSUMO ANUAL

CONDIÇÕES AQUISIÇ/PAG. = SETOR PRIVADO

A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO.

PCPs

A. DA PADRONIZAÇÃO

COMPATIB. ESPECIFICAÇÕES

ESTÉTICAS

TÉCNICAS

OU DESEMPENHO

B. DO PARCELAMENTO

VÍAVEL TECNICAMENTE

E MAIS VANTAJOSO ECONOMICAM.

C. DA RESP. FISCAL

COMPARAÇÃO ENTRE

DESPESA ESTIMADA

E PREVIS. ORÇAMENTÁRIA

CAP.III -

CONTRATAÇÃO DIRETA (ESPÉCIES)