interligações entre os níveis e modalidades de ensino, os sistemas de ensino e planos de educação

Educação Infantil

Educação Fundamental

Ensino Médio

Sistema Nacional de Educação: 1930 com o “Manifesto
dos Pioneiros da Educação Nova

tentativa de erradicação do analfabetismo
e universalização da instrução popular

a educação é uma
tarefa não apenas do governo, mas de toda a sociedade

Organização da Educação Nacional: viés nominalista

Conselho Nacional de Educação: MP editada por FHC - As funções normativas e deliberativas do sistema

a LDB atribui aos municípios a responsabilidade de manter a
educação infantil, garantindo, com prioridade, o ensino fundamental

O financiamento do sistema será compartilhado pelas três instâncias

o Sistema Nacional de Educação integra e articula todos
os níveis e modalidades de educação com todos os recursos e serviços
que lhes correspondem, organizados e geridos, em regime de colaboração,
por todos os entes federativos, sob coordenação da União

a educação tem por finalidade
o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania
e a qualificação para o trabalho. Levando-se em conta que esses
fins se referem indistintamente a todos os membros da sociedade brasileira

Há uma íntima relação entre os conceitos de “Sistema Nacional de Educação” e “Plano Nacional de Educação”.

Entidade administrativa: federal, estadual, municipal, particular etc

do ponto de vista do padrão, em: oficial, oficializado ou livre

do ponto de vista do grau de ensino, em: primário, médio, superior

do ponto de vista da natureza do ensino, em: comum ou especial

do ponto de vista do tipo de preparação, em: geral, semi-especializado ou especializado

do ponto de vista dos ramos de ensino, em: comercial, industrial, agrícola, etc.