Prêmio CNJ de Qualidade

15 itens de avaliação (44 subitens)Até 350 pontosRepresenta 21% da pontuaçãoCumprimento de diversos normativos do CNJ, sobre diversos temas e áreas:Reuniões da RAE;Comitê Gestor Regional e Comitê Orçamentário da Política de Priorização do 1o Grau;Distribuição de servidores(as), cargos em comissão e funções de confiança entre primeiro e segundo graus;Gestão Participativa;Socioambiental;Judicialização da Saúde;Comissões Permanentes de Segurança;Centro de Inteligência;Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;Gestão de Memória e de Gestão Documental Justiça RestaurativaCapacitação em Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherInstalar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo – GMF;Realização de inspeções nos estabelecimentos penais;Realização de inspeções nos estabelecimentos, cumprimento de medidas socioeducativas.Forma de Comprovação e Período de ReferênciaNo geral, salvo exceções, a comprovação se dá pelo envio de documentos ao CNJ (formulário eletrônico), considerando a situação em 31/08/2021. Às vezes pode considerar também um intervalo de tempo, por exemplo, de 01/09/20 a 31/08/21.

12 itens de avaliação (21 subitens)Até 500 pontos Representa 21% da pontuaçãoDesempenho em diversos indicadores de produtividade, celeridade e eficiência:Alcançar os melhores índices no IPC-Jus;Reduzir a Taxa de Congestionamento líquida;Tempo médio de duração dos processos pendentes;Índice de Conciliação;Metas Nacionais;Julgar os processos antigos;Julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgênciaCeleridade processual no julgamento das Ações Penais de Competência do Júri;Celeridade processual no julgamento das Ações de Recuperação Judicial e Falência;Celeridade processual no julgamento das Ações de Direito Assistencial; (não se aplica aos TJs)Adoção e Acolhimento;Celeridade processual no julgamento das Ações Penais.Forma de Comprovação e Período de ReferênciaObtido pelo CNJ , por diversas bases: Datajud, Rel. Justiça em Números, Metas Nacionais, Sistema Nacional de Adoção etc. O período de referência varia para cada requisito.

Forma de Comprovação: Pelo CNJ, com base nos dados mensais de cumprimento das Metas Nacionais.No caso do segmento de Justiça que possuir mais de um período ou percentual de julgamento da Meta, será utilizada uma ponderação baseada no percentual de julgamento definido e o quantitativo de processos no passivo de cada Meta do Tribunal.Período de Referência:Será considerado o percentual de cumprimento apurado no ano de 2020.OBS: Cumprimento de 130,9% em 2020

Forma de Comprovação: Pelo CNJ, com base nos dados mensais de cumprimento das Metas Nacionais.No caso do segmento de Justiça que possuir mais de um período ou percentual de julgamento da Meta, será utilizada uma ponderação baseada no percentual de julgamento definido e o quantitativo de processos no passivo de cada Meta do Tribunal.Período de Referência:Será considerado o percentual de cumprimento apurado no ano de 2020.OBS: Conciliação em 2020 foi de 13,5% (de acordo com os dados lançados, se o CNJ extrair pelo Datajud, pode ser menor)

02 itens de avaliação (02 subitens)Até 120 pontos Representa 7% da pontuaçãoAssuntos relacionados à Transparência e Ouvidoria:Ranking da Transparência;Atendimento ao cidadão – ouvidoria.Forma de Comprovação e Período de ReferênciaObtido pelo CNJ , resultado do Ranking da Transparência 2021 (RT) e com base no acompanhamento feito pela Ouvidoria do CNJ; O resultado do RT 2021 tem previsão de ser divulgado em AGO/21 e as demandas da Ouvidoria considera o período entre 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

22 itens de avaliação (64 subitens)Até 760 pontos Representa 44% da pontuaçãoTempestividade de prazos e consistência de dados:DataJud;Justiça em números;Módulo de Produtividade Mensal;Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres;Sentenças de adoção (SNA);Alimentar o BNPR;Tramitar as ações judiciais de forma Eletrônica;Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação (iGov-TIC-JUD);Contribuir com a revisão de código-fonte;Implantar o Juízo 100% Digital;Implantar Núcleo Justiça 4.0;Implantar o Balcão Virtual.Forma de Comprovação e Período de ReferênciaExceto o Balcão Virtual, que a comprovação se dará por envio de documentação (em formulário eletrônico), todos os demais itens serão obtidos pelo CNJ , por diversas bases: Datajud, Rel. Justiça em Números, Módulo de Produtividade Mensal, Sistema Nacional de Adoção, Sistema Justiça pela Paz em Casa etc. O período de referência varia para cada requisito. No geral, ver a situação em 31/07/21 ou 31/08/21.