PRINCIPAIS CARACTERISTICAS
RECEITA CORRENTE (TRIBUTOS)
MANEIRA PELA QUAL A CARGA TRIBUTÁRIA É DIVIDIDA ENTRE VENDEDORES E COMPRADORES
ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO/COMPORTAMENTO ECONÔMICO
↑ OFERTA ELÁSTICA = COMPRADORES SUPORTAM MAIOR PARTE TRIBUTÁRIA
↑ DEMANDA ELÁSTICA = PRODUTORES SUPORTAM MAIOR PARTE TRIBUTÁRIA
empréstimos/vendas de
bens.
BASE TRIBUTÁRIA ≠ CARGA TRIBUTÁRIA
ALCANCE DE METAS E EQUILIBRIO FISCAL
FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTADO
SEM VINCULAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Ex. IPVA/IPTU
ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO. EX. EMISSÃO DE DOCUMENTOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE OBRA PÚBLICA
QUANDO CONSTATADO VALORIZAÇÃO DE IMOVÉIS
RESTITUIVÉL/TRANSITÓRIO; Ex. GUERRAS E CALAMIDADE PÚBLICA
FINANCIAMENTO SOCIAL/INTERESSE PROFISSIONAL/ INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO. EX. CPMF
SOBRE A RENDA. Ex. I. DE RENDA
SOBRE A PROPRIEDADE. Ex. IPTU
TRANSAÇÕES FINANCEIRAS. Ex. IOF
