por Patrícia Bazani 15 anos atrás
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Mais informações
JMO = junta médica oficial
Arts. 97 a 99
mudou de sede no interesse da administração
I - atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal;
II - participar de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos;
Curconc= servidor que recebe gratificação por encargo de curso ou concurso!!!
compensação de horário
até 1 ano
servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física
exige-se a compensação do horário
perderá
a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões 128, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata.
JMO
servidor portador de deficiência
independe de compensação de horário
comprovar necessidade: JMO
exigida a compensação de horário .
respeitada a duração semanal do trabalho
comprovada a incompatibilidade
falecimento
pais, madrasta ou padrasto,
e irmãos.
cônjuge, companheiro,
filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela
casamento
alistamento eleitoral
doação de sangue
art. 96-A
art. 95 e 96
art. 94
art. 93
em amarelo:
alteram o termo inicial p/ posse, cf. art. 13, §2º
[o prazo p/ posse é contado do término da licença]
art. 92
art. 91
art. 87
art. 86
art. 85
art. 84
art. 83
períodos
3º
90 dias não remunerado
2º
1º
30 dias remunerado
não consta avós e irmãos
arts. 211 a 214
art. 208
art. 210
art. 207
art. 202 a 206-A
