ESTATUTO DO IDOSO
Dispositivos Finais e Transitórios
Lei n. 10.741, de 1* de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
Dos Crimes
Da Política de Atendimento ao Idoso
Das Medidas de Proteção
Dos Dieitos Fundamentais
Do Transporte: Art.39 a 42
(manual CMD, pg 107)39- MaPanote a ligação entre transporte de MaPa
Da Habitação: Art.37 e 38
33 - Idade de Cristo, a assistência ideal
Da Assistência Social: Art.33 a 36
Da Previdência Social: Art.29 a 32
Lembrou carteira profissional, lembrou previdênciaMiNa de ouro32(manual CMD pg 107)
Da Profissionalização e do Trabalho
depois vem a época do trabalhoNoJo - 26 (manual CMD pg 107)
Art.26 a 28
Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Macete: dos 20 aos 25 anos tudo é esporte, lazer, cultura e educação
Art.20 a 25
Do Direito à Saúde: Art.15 ao 19
Dos Alimentos: Art.11 ao 14
macete: 11 lembra um talher
Direito a Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Art.10
macete: REDI Livre uma rede livre é 10
Direito à vida: Art.8* e 9*
macete: de 8 a 9 meses o bebê nasce
Disposições Preliminares: art.1* ao 7*
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ART.2*. O Idoso goza de todos os direitos fundamentais ...
- preservação de sua saúde física e mental;
- seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social;
-condições de liberdade e igualdade
Ações Afirmativas
tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais
Fundamentos Constitucionais
*direito à moradia
*direito à saúde
*direito á dignidade da pessoa humana
*direito á vida
Direito á Velhice
Ministério Público
Poder Judiciário
