DOS SERVIDORES
APLICA-SE O RGPS
EMPREGO PÚBLICO
CARGO TEMPORÁRIO
SERVIDOR OCUPANTE,EXCLUSIVAMENTE, DE CARGO EM COMISSÃO
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA DO PROFESSOR
EXERCÍCIO EXCLUSIVO NO MAGISTÉRIO
MÉDIO
FUNDAMENTAL
INFANTIL
REDUÇÃO DE 5 ANOS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TEMPO DE IDADE
VEDAÇÃO DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS
ATIVIDADE EXERCIDAD SOB CONDIÇÕES ESPECIAISQUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA
ATIVIDADE DE RISCO
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
VOLUNTARIAMENTE
CONDIÇÕES
PROPORCIONAL
MULHER
65 ANOS
MULHUER
30 CT
55 ANOS
HOMEM
35 DE CT
60 ANOS
REQUISITOS GERAIS
5 ANOS NO CARGO DA APOSENTADORIA
NO MÍNIMO 10 ANOS DE EFETIVOEXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO
COMPULSORIAMENTE
PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPODE CONTRIBUIÇÃO
AOS 70 ANOS
POR INVALIDEZ PERMANENTE
SALVO
DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL
MOLÉSTIA PROFISSIONAL
ACIDENTE EM SERVIÇO
REGRA
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RECEBERÃO SUBSÍDIOS
VEDADO QQ ACRÉSCIMO
SECRETÁRIOS E MINISTROS DE ESTADO
MUNICIPAIS
ESTADUAIS
DETENTOR DE MANDATO ELETIVO
MEMBRO DE PODER
OBS: SERVIDORES PÚBLICOS ORGANIZADOS EM CARREIRA
ESTABILIDADE
REQUISITOS
CONCURSO PÚBLICO
APÓS 3 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO/CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
INSTITUIÇÃO DOCONSELHO DE POLÍTICA DE ADM E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
TODOS OS ENTES FEDERATIVOS
PARÂMETROS P/ PADRÃO DE VENCIMENTO
AS PECULIARIDADES DO CARGO
OS REQUISITOS P/ INVESTIDURA
A NATUREZA,GRAU DE RESPOSABILIDADE E COMPLEXIDADE
INSTITUIÇÃO DEESCOLAS DE GOVERNO
FACULTADO
ENTRES DOS ENTES FEDERADOS
CONVÊNIOS E CONTRATOS
FINS
REQUISITO P/PROMOÇÃO NA CARREIRA
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
UNIÃO,ESTADOS E DF
MUNICÍPIOS
APLICA-SE AO SERVIDOR,DENTRE AS GARANTIAS DO ART.7, AS SEGUINTES:
Subtopic
