TEXTO 2: OS COMMUNS COMO INSTITUIÇÃO JURÍDICA

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TEXTO 3: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIO QUILOMBOLA

Tragédias do Comuns e Tragédias dos Comunitários

Mais do que "tragédia dos comuns", o que tem sucedido mais amiúde é a "tragédia dos comunitário", que são expulsos de seus territórios tradicional pela expansão da grande propriedade privada, propriedade pública e do grandes negócios

Entese-se que apenas uma decisão política e moral seria capaz de alterar o curso de um desastre que se avizinha

Pois a população cresce exponencialmente e o mundo em que vivemos é finito

ABORDA

Conflito socioambiental com foco em seu aspecto jurídico que decorre da sobreposição de unidades de conservação da natureza em territórios quilombolas

TEXTO 2: OS COMMUNS COMO INSTITUIÇÃO JURÍDICA

A Ética da Comunidade

Um apelo a ética poderia ser uma maneira poderosa de muitos a se preocupar com os communs

Assim como certas sociedades conseguem mobilizar a ética para fazer com que as pessoas lancem mão da autotutela dos seus direitos sem a existência de uma lei formalmente promulgada

A Emergência do Direito Ecológico a partir de Comunidades Auto-Organizadas

Um regime legal capaz de impor controle sobre o nosso sistema desenfreado de exploração precisa surgir de uma ação comunitária auto-organizada

Com base na ecoalfabetização e numa consciência jurídica da necessidade de oferecer proteção aos Commons

Recuperar os Commons

é preciso:

Transformar a totalidade de nossa compreensão dos usos e costumes locais

Reformular o direito de baixo para cima

Desafiar a comulação capitalista

E seus deveres

Deve evitar a concentração de poder, deve ao contrário difundi-lo pela comunidade ecológica

Deve rejeitar a acumulação egoísta e qualquer exploração de recursos pertencentes a todos

O Commoning e a nova Ordem Jurídica

Os commons devem ser o princípio organizador da nova ordem jurídica, do mesmo modo como a comunidade ecológica constitui o emento fundamental da natureza

O Próprio Direito como um Common

Precisamos de uma abordagem em pequena escala de um grau de legitimidade muito mais antigo que o nascimento do Estado Moderno

Temos de imaginar uma abordagem do direito afinada com o design ecológico

Os commons e a relação comunista

Qualquer pequeno grupo de pessoas que possuem interesses e responsabilidades comuns

Qualquer pequeno grupo de pessoas que compartilham bens, haveres e responsabilidades