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по Nelson Pieralisi Júnior 14 лет назад

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CMD - Processo Civil - Nomeação à autoria

A nomeação à autoria é um procedimento jurídico que visa ajustar a legitimidade passiva em uma demanda judicial, assegurando que a pessoa correta figure no polo passivo do processo.

CMD - Processo Civil - Nomeação à autoria

Nomeação à autoria

Não é admissível

Processo de execução

Cabimento

Processo cautelar
Processo de conhecimento

Sanção

RESPONDE POR PERDAS E DANOS A QUEM INCUMBE A NOMEAÇÃO

Substitituição ou sucessão de partes

Procedimento

PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCESSO CAUTELAR

NO PRAZO PARA DEFESA O ´REU FARA A INDICAÇÃO DA NOMEAÇÃO, NO PRRAZO DE CINCO DIAS O AUTOR DIRA SE CONCORDA AI ENTAO SERA CITADO O NOMEADO, QUE TAMBÉM DEVERÁ MANIFESTAR CONCORDÂNCIA, O SILENCIO SERA ENTENDIDO COMO CONCORDANCIA.

Hipóteses

QUANDO O RÉU É DETENTOR DE COISA ALHEIA OU QNDO O RÉU ESTA EM CUMPRIMENTO DE ORDEM.

Finalidade

TEM POR FIM FAZER O ACERTAMENTE DA LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAN

Limite temporal

DEVE-SE NOMEAR À AUTORIA NO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO

Conceito

QUANDO O DETENTOR DA COISA OU CUMPRIDOR DE ORDEM, QUANDO DEMANDADO, INDICA QUEM DEVERIA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA.