Concurso de Pessoas 2
CONIVÊNCIA / PART. NEGATIVA
PODE RESTAR DELITO AUTÔNOMO DE OMISSÃO SOCORRO
Ñ HÁ DEVER DE AGIR LEGAL
EX: PAI MATANDO FILHO E VIZINHO SE OMITE.
REGRAS
COMUNICABILIDADE DE ELEM. E CIRSC.DO TIPO-30 CP
P: QUEM AJUDA A MÃE A COMETER INFANTICÍDIO RESPONDE P/ QUE?
2ª) COMUNICA-SE PELO 30 CP Q Ñ DISTINGUE ELEMT. PESS. E PERSONALÍS.
1ª) HOMIC. O EST. PUERPERAL É ELEMT. PERSONALÍS.
OBJETIVAS
COMUNICAM-SE
SUBJETIVAS
! EXCEÇAO ! SE FOR ELEMENTAR COMUNICA
Ñ SE COMUNICAM
SÓ 1 TERÁ A PENA MAJORADA
2 H ESTUPRAM M, 1 CASADO E 2 SOLTEIRO
EM CR. OMISSIVO PR. É POSSÍVEL PARTIC. COMISSIVA?
EX: PARTÍCIPE LEVA (DIRIGE) MÃE ATÉ O LIXO
SIM
AUTORIA COLATERAL
Ñ HÁ VÍNCULO ENTRE OS AGENTES
E SE Ñ FOR POSSÍVEL SABER QUEM CAUSOU O RESULT.?
F: Ñ SE PODE PREJUDICAR O INOCENTE
IN DUBIO PRO REU
AMBOS RESPONDEM P/ TENT.
AUT. INCERTA
B erra - resp. tentativa
A acerta e mata C - resp. hom. cons.
EX: A e B querem matar C e atiram ao mesmo tempo
REQUISITOS
TODOS OS AGENTES CONCORRAM P/ MESMO FATO
29 § 2º CP
M RESP. P/ FURTO C/ PENA AUMT.
HÁ PREVISIBL. DE TRANSFOR. EM ROUBO
T Ñ ESPERA E ROUBA C/ ARMA
EX: M DÁ P/ T, P/ FURTAR EM HORA CERTA, A CHAVE CASA DE J.
LIAME SUBJ. ENTRE OS AGENTES
EMPREGADA Q PERCEBE RONDA E DEIXA PORTA ABERTA
PODE HAVER CONTRIBUIÇÃO S/ AJUSTE PRÉVIO E Ñ SERÁ CONC. PESS.
RELEVÂNCIA CAUSAL DE CADA CONDUTA
A CONDUTA É S/ RELEVÂNCIA E A Ñ SERÁ PUNIDO
EX: A EMPRESTOU ESCADA A B P/ FURTAR, MAS B ENTROU S/ ESCADA
PLURALIDADE COND. DE PESSOAS DIFERENTES
PARTICIPAÇÃO
ANTERIOR
POSTERIOR
REAL
PESSOAL
CR. AUTÔN. FAVORECIM.
PODE SER PARTICIPAÇÃO
PROMESSA DE AJUDA
FORMAS
MATERIAL / CUMPLICIDADE
AUXILIAR ATIVAMENTE
ABRIR PORTA
FORNECER ARMA
MORAL
INSTIGAR
REFORÇA IDÉIA EXIST.
INDUZIR - CRIAR A IDEIA
T. DA ACESSORIEDADE LIMITADA
SEMPRE ACESSÓRIA
ADERE Á CONDIÇ. PRINC.
ILÍCITA
TÍPICA
F. REALIZ. CRIME
T. DO DOMÍNIO DO FATO
CONCOR. S/ DOMÍNIO DO FATO
A CONTRATA B P/ MATAR, AMBOS AUTORES
POSSUI DOMÍNIO DO FATO INDEP.DE PARTICIPAR OU Ñ DA EXEC.
T. RESTRIT./ FORMAL OBJ.
EX: EMPRESTAR ARMA
CONCORRE P/ O CR. S/ REALIZAR ATOS EXEC.
OU ATRAVÉS DE OUTREM QDO FOR AUT. MEDIATA
REALIZA A COND DO VERBO TIP.
T. MISTA / IGUALITÁRIA
EXCEÇÕES
QUEM PERMITE Q SE DIRIJA S/ HAB.
QUEM DIRIGE S/ HABILIT.
MÉDICO Q REALIZOU ABORTO-126
GESTANTE Q PERMITE ABORTO-124
RESPONDEM P/ MESMA INFRAÇAO
CO-AUTOR
PARTÍCIPE
AUTOR
PLURISSBJETIVOS
CONC. NECESSÁRIO
QUADRILHA
UNISSUBJETIVOS
CONC. PODE SER EVENTUAL
