COOPERATIVA
Dissolução
Cancelamento da autorização para funcionar
Redução do nº mínimo de associados
Consecução dos objetivos estatutário
Decurso de prazo de duração
Deliberação da Assembleia Geral
Em regra: prazo indeterminado
Classificação
Quanto à
Responsabilidade do cooperado
Ilimitada
Todas obrigações
Forma solidária
Respondem subsidiariamente
Limitada
Ao respectivo capital subscrito
Atividade
de crédito; agropecuária;educacional; de consumo; habitacional;de saúde; de produção; de prestação; de serviço; mista.
Estrutura
Confederação de cooperativa
≥3 cooperativas centrais ou federação de cooperativa
Transcender o âmbito de capacidade ou convivência de atuação das centrais de federações
Centrais ou federação de cooperativa
Excepcionalmente associados individuais que venham a constituir cooperativa singular
≥3 cooperativa singular
Cooperativa filiada
Cooperativa Singular
Excepcionalmente Pes. Jurídica
Pessoa Física
Órgãos
Conselho Fiscal
Órgão de controle
Administração
Órgão diretor
Assembleia Geral
Órgão supremo
CONCEITO
Objetivo
Redução dos custos de bens e serviços, para melhorar a condição econômica.
Sociedade Simples
Contribuições de bens ou serviços
Proveito Comum
Sem fim lucrativo
Preponderância do elemento pessoal sobre o elemento pecuniário
Capital Social
Limitação do nº de quotas por sócio
Variabilidade
Cooperado
Voto por cabeça
≥13 sócios
Deveres
De contribuir para o capital social
De concorrer pra prejuízos e para formação da reserva
De lealdade
Direitos
De igualdade
À participação no roteio das sobras
Livre entrada e saída
Exclusão
Eliminação
Demissão
Princípio das portas abertas
Desde que atenda as condições exigidas
Por mão própia