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Vigilância em Saúde do Trabalhador
É voltada para a identificação, prevenção e controle de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Ela investiga as condições de trabalho, identifica riscos ocupacionais, orienta sobre medidas de proteção e promove a saúde dos trabalhadores.
Vigilância Ambiental
Monitora os fatores ambientais que podem influenciar a saúde humana, como qualidade do ar, água, solo, saneamento básico, condições de moradia e exposição a substâncias tóxicas. Visa prevenir e controlar doenças relacionadas ao ambiente e garantir um ambiente saudável.
Vigilância Sanitária
Tem como objetivo garantir a qualidade, segurança e eficácia de produtos, serviços e ambientes que possam afetar a saúde da população. Ela fiscaliza e controla estabelecimentos como hospitais, farmácias, indústrias alimentícias, entre outros, verificando o cumprimento de normas e regulamentos sanitários.
Vigilância Epidemiológica
: É responsável por monitorar a ocorrência e a distribuição de doenças e agravos à saúde na população. Ela investiga surtos, identifica fatores de risco, estuda a história natural das doenças e subsidia a adoção de medidas de prevenção e controle.
II. Investigação epidemiológica;
III. Diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública;
IV. Vigilância ambiental;
V. Vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses
VI. Controle de doenças;
VII. Imunizações;
VIII.Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica;
IX. Divulgação de informações epidemiológicas;
X. Alimentação e manutenção de sistemas de informação;
XI. Monitoramento das ações de vigilância em saúde; e Vigilância sanitária.
Mensalmente, regularmente e automáticamente, são passados do FUndo Nacional de SAÚDE para os fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios em uma conta única e específica.
refere-se aos recursos federais destinados às 3 ações de: Vigilância, Prevenção, controle e a Promoção
Existe o Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e o Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) Esse variáveis são ajustadas anualmente com base nos dados do IBGE
Na lei 8080 já era falado sobre as vigilâncias, a sanitária a epidemiológica e a do trabalhador, só em 2018 na resolução do cns abordou da vigilância ambiental.
A maneira em que ele é regulamentado é pelo Ministério da saúde por meio da portaria 1378/2013 e portaria de consolidação do MS n4° 2017 e foi resolução do CNS 588/2018 , e suas responsabilidades, diretrizes e formas de financiamento
1848: A Lei de Saúde Pública, promulgada na Inglaterra, estabelece a criação de Conselhos de Saúde, responsáveis pela promoção da saúde e pela prevenção de doenças.
1851: Na França, é criado o cargo de "médico encarregado da higiene pública", um marco na organização da saúde pública e na proteção sanitária da população.
1878: O conceito de "polícia sanitária" é introduzido na legislação francesa, estabelecendo a responsabilidade do Estado na proteção da saúde e no controle de epidemias.
1902: É criado o Instituto Soroterápico Federal no Brasil, um dos primeiros órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e pela produção de soros e vacinas.
1920: A criação do Departamento Nacional de Saúde Pública no Brasil marca o início das ações sistemáticas de vigilância sanitária no país.
1947: No Brasil, é criado o Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia (SNFMF), antecessor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
1970: A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece o Programa de Vigilância Sanitária, com o objetivo de promover a saúde e prevenir doenças por meio de regulamentações e fiscalizações.
1976: No Brasil, é criada a Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), responsável por estabelecer as normas de vigilância sanitária de alimentos.
1990: A vigilância sanitária passa a incorporar não apenas a regulação de produtos e serviços, mas também ações de promoção da saúde e controle de riscos sanitários.
1999: No Brasil, é criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão regulador e fiscalizador responsável pela vigilância sanitária em nível nacional.
2005: A implementação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no Brasil fortalece a integração das ações de vigilância sanitária em todo o país, garantindo a segurança e a qualidade de produtos e serviços.
2018:(PNPS)Política Nacional de Vigilância em Saúde
1938: Nos Estados Unidos, é promulgada a Food, Drug, and Cosmetic Act, que estabelece regulamentações para garantir a segurança dos alimentos, medicamentos e cosméticos, impulsionando a vigilância sanitária nesse país.
1873: Na Alemanha, é promulgada a primeira legislação de saúde ocupacional, que estabelece limites de exposição a substâncias químicas.
1919: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é fundada, visando promover direitos trabalhistas, condições de trabalho justas e proteção à saúde e segurança dos trabalhadores em nível global.
1966: No Brasil, é criada a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), responsável pela promoção da saúde do trabalhador e pela pesquisa em segurança e medicina do trabalho.
1970: Nos Estados Unidos, é promulgada a Occupational Safety and Health Act (OSHA), que estabelece regulamentações para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores.
1978: No Brasil, é promulgada a Portaria nº 3.214, que institui as normas regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e saúde no trabalho.
1981: A OIT adota a Convenção nº 161, que estabelece a estrutura e a função dos serviços de saúde no trabalho, promovendo a vigilância da saúde dos trabalhadores.
1994: A OIT adota a Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, que inclui a proteção à saúde e segurança dos trabalhadores como um dos direitos fundamentais.
1999: No Brasil, é criado o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que estabelece a obrigatoriedade de monitoramento da saúde dos trabalhadores.
2001: A OIT adota a Convenção nº 187, que visa promover a estruturação de sistemas de vigilância em saúde do trabalhador.
1872: Nos Estados Unidos, é criada a primeira área protegida, o Parque Nacional de Yellowstone, marcando o início da conservação ambiental.
1972: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, destaca a importância da vigilância ambiental para a proteção da saúde.
1981: No Brasil, é promulgada a Política Nacional de Meio Ambiente, que estabelece diretrizes para a proteção e preservação do meio ambiente.
1999: A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece o Programa Global de Vigilância e Avaliação do Ambiente (GPA), com o objetivo de monitorar e avaliar os impactos do ambiente na saúde humana.
1999: No Brasil, é criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsável pela vigilância sanitária e ambiental de produtos e serviços.
2002: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro, reafirma a importância da vigilância ambiental para a promoção da saúde e sustentabilidade.
2009: O Protocolo de Quioto entra em vigor, estabelecendo metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para combater as mudanças climáticas.
2010: A OMS lança a Iniciativa de Saúde Urbana e Ambiente, visando promover ambientes saudáveis nas cidades e fortalecer a vigilância ambiental.
1854: John Snow, considerado o pai da epidemiologia, investiga o surto de cólera em Londres e mapeia as fontes de contaminação, demonstrando a importância do monitoramento epidemiológico.
1893: No Brasil, é fundado o Instituto Soroterápico Federal, que posteriormente se torna o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), contribuindo para o desenvolvimento da epidemiologia no país.
1947: A criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) impulsiona a vigilância epidemiológica em nível global, visando monitorar e controlar doenças.
1976: No Brasil, é criado o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), com o objetivo de monitorar e controlar as doenças de notificação compulsória.
1981: O surgimento da epidemia de HIV/AIDS fortalece a vigilância epidemiológica em todo o mundo, destacando a importância do monitoramento de doenças transmissíveis.
1997: No Brasil, é instituído o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), facilitando a coleta e análise de dados epidemiológicos.
2003: A OMS lança o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que estabelece diretrizes para o monitoramento e resposta a emergências de saúde pública em nível global.
2009: A pandemia de gripe H1N1 destaca a importância da vigilância epidemiológica na detecção e resposta a ameaças à saúde.
Promoção
Proteção
Prevenção
Controle
Continua e Sistemática
Tem as estratégias para organização e as 10 responsabilidades compartilhadas.
I – Articular e pactuar responsabilidades das 3 esferas.
II – Abranger ações voltadas à saúde pública
III – Construir práticas de gestão e de trabalho
IV – Integrar as práticas e processos de trabalho das vigilâncias.
V – Promover a cooperação e o intercâmbio técnico científico.
VI – Atuar na gestão de risco por meio de estratégias
VII – Detectar, monitorar e responder às emergências em saúde pública
VIII – Produzir evidências a partir da análise
IX – Avaliar o impacto de novas tecnologias e serviços
I-Conhecimento do território
II-Integralidade
III – Descentralização político-administrativa
IV – Inserção da vigilância em saúde no processo de regionalização
V – Equidade
VI – Universalidade
VII – Participação da comunidade
VIII – Cooperação e articulação intra e intersetorial
IX – Garantia do direito das pessoas e da sociedade às informações
X – Organização dos serviços públicos
Entende-se por Vigilância em Saúde o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.
