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Referências: SECCHI, L. Introdução : percebendo as políticas públicas. In :___. Políticas públicas : conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo : Cengage Learning, 2015. cap. 1, p. 1-21. 2) SECCHI, L. Ciclo de políticas públicas. In :___. Políticas públicas : conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo : Cengage

"O problema, embora não resolvido, perdeu progressivamente importância e saiu das agendas políticas formais" (GIULIANI apud SECCHI, 2015, P. 53)

"Os programas, as leis ou as ações que ativavam a política pública são percebidos como ineficazes" (GIULIANI apud SECCHI, 2015, P. 53)

"O problema que originou a política é percebido como resolvido" (GIULIANI apud SECCHI, 2015, P. 53)

"As causas da extinção de uma política pública são basicamente três:" (GIULIANI apud SECCHI, 2015, P. 53)

Extinção da política pública

"O modelo dos fluxos múltiplos é interpretativo e adaptado do Modelo da lata do lixo" (SECCHI, 2015, p. 43)

Pode levar à

"Equidade: Trata da homogeneidade de distribuição de benefícios (ou punições) entre os destinatários de uma política pública" (SECCHI, 2015, p. 50)

"Extinção da política pública" (SECCHI, 2015, p. 51)

"Reestruturação marginal de aspectos práticos da política pública" (SECCHI, 2015, p. 51)

"Eficácia: Corresponde ao nível de alcance de metas ou objetivos preestabelecidos" (SECCHI, 2015, p. 50)

"Eficiência administrativa: Trata do seguimento de prescrições, ou seja, do nível de conformação da execução a métodos preestabelecidos" (SECCHI, 2015, p. 50)

"Eficiência econômica: Trata da relação entre inputs (recursos utilizados) e outputs (produtividade)" (SECCHI, 2015, p. 50)

"Economicidade: Refere-se ao nível de utilização de recursos (inputs)" (SECCHI, 2015, p. 50)

"Os principais critérios usados para avaliação são:" (SECCHI, 2015, p. 50)

"A avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões (performance standards)" (SECCHI, 2015, p. 50)

"Continuação da política pública da forma que está" (SECCHI, 2015, p. 51)

"É a fase de ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou" (SECCHI, 2015, p. 49)

Avaliação política pública

"Caracterizado pela maior liberdade de burocratas e redes de atores em auto-organizar e modelar a implementação de políticas públicas" (SECCHI, 2015, p. 47)

"Conhecido na literatura política como blame shifting ou deslocamento de culpa" (SECCHI, 2015, p. 47)

Modelo bottom-up (de baixo para cima)

"Caracterizado pela separação clara entre o momento de tomada de decisão e o de implementação, em fases consecutivas." (SECCHI, 2015, p. 46)

Modelo top-down (de cima para baixo)

"Existem basicamente dois modelos de implementação de políticas públicas" (SABATIER apud SECCHI, 2015, p. 46)

É nesse arco temporal que são produzidos os resultados concretos da política pública. A fase de implementação é aquela em que regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções em ações (O'TOOLE Jr apud SECCHI, 2015, p. 44)

Implementação da política pública

"Presente no chamado Modelo dos Fluxos Múltiplos" (SECCHI, 2015)

"Presente no chamado Modelo Incremental" (SECCHI, 2015)

Modelo de racionalidade limitada

Modelo de racionalidade absoluta

"Está presente nos chamados modelos de racionalidade" (SECCHI, 2015, p. 41)

"Os tomadores de decisão têm soluções em mãos e correm atrás de problemas" (SECCHI, 2015, p. 41)

"Os tomadores de decisão vão ajustando os problemas às soluções, e as soluções aos problemas" (SECCHI, 2015, p. 40)

"Os tomadores de decisão têm problemas em mãos e correm atrás de soluções" (SECCHI, 2015, p. 40)

"Existem três formas de entender a dinâmica de escolha e alternativas de solução para problemas públicos" (SECCHI, 2015, p. 40)

"A tomada de decisão é vista como a etapa que sucede a formulação de alternativas de solução" (SECCHI, 2015, p. 40)

Tomada de Decisão

"São utilizadas para conseguir melhor aproximação dos acontecimentos do futuro por meio de um caminho menos adivinhatório ou baseado na sorte" (SECCHI, 2015, p. 39)

"Para avaliação são utilizados normalmente três técnicas: Projeções, predições e conjecturas" (DUNN apud SECCHI, 2015)

"Soluções técnicas: Não influenciar comportamento diretamente, mas sim aplicar soluções práticas que venham influenciar comportamento de forma indireta" (SECCHI, 2015, p. 38)

"Conscientização: Influenciar comportamento com estímulos negativos" (SECCHI, 2015, p. 38)

"Coerção: Influenciar comportamento com estímulos negativos" (SECCHI, 2015, p. 38)

"Premiação: Influenciar comportamento com estímulos positivos" (SECCHI, 2015, p. 38)

"O policimaker tem à disposição quatro mecanismos para indução de comportamento" (SECCHI, 2015, p. 38)

"A etapa de construção de alternativas é o momento em que são elaborados métodos, programas, estratégias ou ações que poderão alcançar os objetivos estabelecidos" (SECCHI, 2015, p. 37)

"A formulação de alternativas de solução se desenvolve por meio de escrutínios formais ou informais das consequências do problema, e dos potenciais custos e benefícios de cada alternativa disponível" (SECCHI, 2015, p. 37)

Formulação de Alternativas

"Lista de problemas que recebe atenção especial dos diversos meios de comunicação" (SECCHI, 2015, p. 36)

"Também conhecida como agenda institucional, é aquela que elenca os problemas ou temas que o poder público já decidiu enfrentar" (COBB; ELDER apud SECCHI, 2015, p. 36)

Agenda Política

Agenda da mídia

Agenda formal

"Conjunto de problemas ou temas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção pública" (COBB; ELDER apud SECCHI, 2015, p. 36)

Existem três tipos de agenda

"A agenda é um conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes" (SECCHI, 2015, p. 36)

Formação da Agenda

"Um problema sem solução não é um problema" (SJÖBLOM apud SECCHI, 2015, p. 35)

"A delimitação do problema envolve definir quais são seus elementos, e sintetizar em uma frase a essência do mesmo" (SJÖBLOM apud SECCHI, 2015, p. 35)

"Um problema público é um conceito intersubjetivo." (SJÖBLOM apud SECCHI, 2015)

"A avaliação da possivilidade de resolição" (SJÖBLOM apud SECCHI, 2015, p. 35)

"A definição do problema" (SJÖBLOM apud SECCHI, 2015)

"A percepção do problema" (SJÖBLOM apud SECCHI, 2015)

"Identificar um problema público envolve:" (SJÖBLOM apud SECCHI, 2015)

"Um problema é a discrepância entre o status quo e uma situação ideal possível" (SECCHI, 2015, p. 34)

Identificação do Problema

Possui sete fases principais:

"Tem uma grande utilidade, ajuda a organizar ideias, faz com que a complexidade de uma política publica seja simplificada e ajuda políticos, administradores e pesquisadores a criar um referencial comparativo para casos heterogêneos" (SECCHI, 2015, p. 34)

"É um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política publica em fases sequenciais e interdependentes" (SECCHI, 2015, p. 33)

Iniciativas privadas, ONG´s, etc

POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS: Políticas criadas, regularizadas e executadas pelos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ou seja, atores governamentais. (SECCHI, 2015, p.20)

ABORDAGEM MULTICÊNTRICA
 considera organizações privadas, organizações não governamentais, organismos multilaterais, redes de políticas públicas, juntamente com os atores estatais, protagonistas no estabelecimento das políticas públicas (Dror, 1971; Kooiman, 1993; Rhodes, 1997; Regonini, 2001 apud SECCHI, 2015)

ABORDAGEM ESTATISTA considera as políticas públicas, analiticamente, monopólio de atores estatais (Heclo, 1972; Dye, 1972; Meny e Thoenig, 1991; Howlett e Ramesh, 2003 apud SECCHI, 2015)

Política Regulatória

POLÍTICAS PÚBLICA Uma forma de ação em resposta à um problema com uma vertente relevante na esfera pública e/ou coletiva (SECCHI, 2015, p. 18)

Dividem-se em:

Possuem duas possíveis abordagens

"As políticas públicas podem fazer uso de diversos instrumentos para que as orientações e diretrizes sejam transformadas em ação" (SECCHI, 2015, p. 24)

CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS